Trabalho Infantil

Em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, o juiz Mouzart Luis Silva Brenes, coordenador do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição…

A Assembleia Geral da ONU declarou 2021 como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. Na Resolução adotada em julho de 2019, foi destacada a…

O Juizado Especial da Infância e Adolescência de Bauru, sob a coordenação da juíza do Trabalho Ana Cláudia Lima, e o Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à…

Em tempos de pandemia, o Juizado Especial da Infância e da Adolescência da Região de Campinas (JEIA) adaptou uma iniciativa já existente de interação com a sociedade,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à…