Decisões relacionadas a Direitos Humanos

O TRT15 recomenda às suas magistradas e aos seus magistrados que as decisões relacionadas ao tema dos Direitos Humanos sejam divulgados nesta página do Subcomitê de Direitos Humanos, conforme Comunicado GP Nº 028/2025.

Abaixo podem ser consultadas algumas sentenças, acórdãos e ementas de decisões relacionadas ao tema:

- Aplicação do "Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero"

- Aplicação do Protocolo para Julgamento e da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

- Dano moral por prática de racismo

- Dano moral, perspectiva de gênero e expressões degradantes

- Danos morais por discriminação racial

- Assédio moral e uso dos protocolos do CNJ e do TST

Outras decisões podem ser encontradas no Banco de Sentenças e Decisões com aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.