Divulgação da Nota Técnica 001/2023 do CIPJ-TRT15.

EMENTA: PROCESSO E PROCEDIMENTO. SUSPENSÃO E DESSOBRESTAMENTO. MARCO TEMPORAL. DEMANDAS REPETITIVAS, INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA, CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE E REPERCUSSÃO GERAL. PUBLICAÇÃO DA ATA DE JULGAMENTO. TRT-15

Divulgação da Nota Técnica 002/2023 do CIPJ-TRT15.

EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - IRDR. PROCESSAMENTO. ADMISSÃO. SUSPENSÃO E CESSAÇÃO DO SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS. UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º E 2º GRAUS. LIMITAÇÃO DO ALCANCE PROCESSUAL DOS SOBRESTAMENTOS EM DETERMINADOS CASOS. TRT-15ª

Divulgação da Nota Técnica 003/2023 do CIPJ-TRT15.

EMENTA: NOTA TÉCNICA CIPJ/TRT15 Nº 3/2023. SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS. DECISÕES EM REPERCUSSÃO GERAL OU CASOS REPETITIVOS. ESTABELECIMENTO DE PROCEDIMENTOS UNIFORMES PARA REGISTRO E MANUTENÇÃO DO SOBRESTAMENTO. ORIENTAÇÃO ÀS UNIDADES JUDICIÁRIAS DE 1º E 2º GRAUS. REGISTRO DO EFEITO COGENTE E ESPECIFICAÇÃO DO TEMA VIA PJe-JT. PUBLICAÇÃO DE DECISÃO JUDICIAL PÓS-JULGAMENTO. RECOMENDAÇÕES PARA GARANTIR IDONEIDADE DO SISTEMA E INTERESSE DOS JURISDICIONADOS. TRT-15ª

Divulgação da Nota Técnica 004/2023 do CIPJ-TRT15.

EMENTA: NOTA TÉCNICA Nº 004/2023 - MELHORIA NO SISTEMA DE PESQUISA JURISPRUDENCIAL. PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO DO BANCO DE DADOS DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E CRIAÇÃO DE FERRAMENTA DE BUSCA AVANÇADA. OBJETIVO DE APRIMORAR ACESSO E EFICIÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA. SUGESTÃO DA ADOÇÃO DO SISTEMA PANGEA COMO ALTERNATIVA. RECOMENDAÇÕES PARA ESTIMULAR JULGAMENTOS ALINHADOS AO ENTENDIMENTO PACIFICADO. BUSCA POR UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS HARMÔNICA E COERENTE. TRT-15ª

Divulgação da Nota Técnica 005/2023 do CIPJ-TRT15.

EMENTA: NOTA TÉCNICA Nº 005/2023 - CRIAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA PARA MONITORAMENTO DE DEMANDAS AJUIZADAS NO TRT-15. IDENTIFICAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MASSA ESTRUTURAL REPETITIVA E PREDATÓRIA. OBJETIVO DE APRIMORAR A PRODUTIVIDADE, CELERIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. FOMENTO À COMUNICAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS E UNIDADES DO TRIBUNAL E COM OUTROS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. TRT-15ª

Divulgação da Nota Técnica 006/2023 do CIPJ-TRT15.

EMENTA: NOTA TÉCNICA Nº 006/2023 - AUTOMATIZAÇÃO DE TAREFAS REPETITIVAS NA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA DO TRT-15. CRIAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA REDUÇÃO DO IMPACTO FÍSICO E MENTAL SOBRE SERVIDORES. AUMENTO DA EFICIÊNCIA E QUALIDADE DO TRABALHO. FORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA DESENVOLVIMENTO DA FERRAMENTA. ENFASE NA IMPORTÂNCIA ESTRATÉGICA E NECESSIDADE DE PRIORIZAÇÃO DO PROJETO. TRT-15ª

Divulgação da Nota Técnica 007/2023 do CIPJ-TRT15.

EMENTA: NOTA TÉCNICA Nº 007/2023 - ADESÃO À NOTA TÉCNICA Nº 002/2022 DO TRT DA 18ª REGIÃO. ANÁLISE PRÉVIA AO SOBRESTAMENTO DE PROCESSOS DECORRENTES DE SUSPENSÃO EM AUTOS DE PROCEDIMENTO DE FORMAÇÃO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS. PROCEDIMENTOS PARA A ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL E EVENTUAIS NULIDADES ALEGADAS. OBJETIVO DE BALANCEAR UNIFORMIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL COM A CELERIDADE E EFICIÊNCIA JUDICIAL. PROMOÇÃO DA OTIMIZAÇÃO DA ATIVIDADE JUDICIÁRIA. TRT-15ª

Divulgação da Nota Técnica 008/2023 do CIPJ-TRT15.

EMENTA: NOTA TÉCNICA Nº 008/2023 - PROCEDIMENTOS PARA A SUSPENSÃO PARCIAL DE PROCESSOS NO SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO. ADESÃO À NOTA TÉCNICA Nº 003/2022 DO TRT DA 18ª REGIÃO. POSSIBILITA O PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOS NÃO AFETADOS POR SUSPENSÃO EM INCIDENTES DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) OU REPERCUSSÃO GERAL. OBJETIVO DE BALANCEAR UNIFORMIDADE JURISPRUDENCIAL COM A EFICIÊNCIA JUDICIÁRIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PARTES. RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE FLUXOS PROCESSUAIS ADAPTADOS AO PJe. TRT-15ª