ATO CONJUNTO GP-VPA nº 005/2024

de 8 de novembro de 2024.

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024.

O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar o calendário oficial de sessões ordinárias da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais de 2024; 

RESOLVEM:

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2024, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 07, de 29 de novembro de 2023 e alterado pelos Atos Conjuntos GP-VPA nº 001, de 3 de abril de 2024, GP-VPA nº 002, de 22 de maio de 2024, GP-VPA nº 003, de 19 de setembro de 2024 e GP-VPA nº 004, de 18 de outubro de 2024.

Parágrafo único - A sessão ordinária da 1ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, prevista para ocorrer no dia 4/12/2024, fica alterada para o dia 27/11/2024.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 07, de 29 de novembro de 2023, para contemplar as alterações promovidas pelo parágrafo único deste Ato.

Art. 3º Este Ato Conjunto entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

(a)SAMUEL HUGO LIMA
Desembargador Presidente do Tribunal

(a)JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA
Desembargador Vice-Presidente Administrativo do Tribunal