Nos dias 12 e 13 de junho de 2025, o município de Campos do Jordão/SP sediará o seminário “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil: Cuidar da Infância é Proteger o Futuro do País”, promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. O evento será realizado no Espaço Cultural Dr. Alem, com extensa programação…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento ao recurso de uma mulher que alegou a existência de vínculo empregatício com uma empresa do ramo de varejo de roupas e acessórios, onde teria trabalhado por seis anos, de 2017 a 2023. Além do vínculo, ela também pediu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho.

A reclamante não se conformou…

Integrando a programação da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Federação Paulista de Futebol assinaram na manhã desta terça-feira, 27/5, um novo termo de cooperação com o objetivo de incentivar a mediação e a conciliação em conflitos trabalhistas envolvendo clubes paulistas e seus profissionais. A cerimônia aconteceu no Salão Nobre da…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região liderou o ranking, entre os tribunais de grande porte, no primeiro dia da 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que teve início nesta segunda-feira, 26/5. Ao todo foram arrecadados R$ 72.743.626,61, incluindo valores conciliados, recolhimento ao INSS e de IR. Ao longo do dia, foram conciliados 731 processos em 2.131 audiências, conduzidas…

Tomou posse na sexta-feira, 23/5, o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Felipe Bernardes Rodrigues, nomeado em vaga decorrente da transferência, por permuta, da juíza Ana Paula Alvarenga Martins, que atuou até então como titular da 1ª Vara do Trabalho de Americana, e que segue sua trajetória no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ). A cerimônia, realizada no Salão…

O Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Escola Judicial da Corte, promove o seminário "Trabalho Escravo Contemporâneo”. O evento acontece dia 30 de maio, das 9h45 às 12h30, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud 15 no YouTube e opção presencial no Auditório da Escola Judicial (Rua Barão de Jaguara, 945…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região continua em primeiro lugar no ranking da 9ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista 2025, entre os tribunais de grande porte, com R$ 189.506.398,28 arrecadados até esta quarta-feira, 28/5. 

Ao todo foram, até o momento, 2.738 processos conciliados em 8.253 audiências realizadas nas unidades de primeira instância, na Vice-Presidência…

Foram anos de assédio moral e sexual praticado pelo gerente contra as empregadas do clube. A empresa, que tinha plena ciência da conduta assediadora, moral e sexual do preposto, se manteve inerte, mesmo após a instauração de sindicância interna, no início de 2021, por pressão das empregadas. A conclusão foi de que não se aplicaria penalidade ao acusado “na medida em que não houve provas…

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou solidariamente uma trabalhadora, seu advogado e uma empresa prestadora de serviços a pagarem multa no valor de 2% da causa do processo pela prática de litigância abusiva (art. 1º, caput da Recomendação/CNJ n. 159/2024) e advocacia predatória (Nota Técnica TRT 15ª Região n. 01/2024). A decisão unânime também determinou que…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nos dias 22 e 23 de maio, o seminário “Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho”. O evento, promovido com o apoio da Escola Judicial da Corte, reuniu magistrados, servidores, advogados e especialistas, com o objetivo de aprofundar o debate sobre um dos temas mais desafiadores da fase de execução trabalhista.…