O juízo da Vara do Trabalho de Itápolis homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e as Lojas Colombo S/A que resultará na doação do valor de R$ 1.051.830,00 para a Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade Dona Julieta Lyra, e para o Fundo Municipal de Saúde. O montante será pago em 24 parcelas e será utilizado na aquisição de…

O TRT da 15ª Região, o TRT da 2ª Região (SP) e o Ministério Público de São Paulo se uniram em uma campanha para incentivar o contribuinte a  destinar parte do Imposto de Renda para fundos da infância e adolescente ou do idoso.  Com o mote: “Seu IRPF pode melhorar a realidade de crianças, adolescentes e idosos. Siga os passos do nosso leãozinho”, a campanha está sendo divulgada nas…

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais nas unidades judiciárias dos municípios de Itanhaém, Franca e Votuporanga, onde o poder público instituiu medidas excepcionais e emergenciais, em virtude da alta taxa de contaminação do novo coronavírus.

Confira o período de…

Cerca de 780 estudantes e professores de diferentes faculdades de Direito do interior paulista participaram na tarde desta quarta-feira, 17/3, da primeira visita de estudantes virtual de 2021 à sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, promovida pela Escola Judicial, com apoio da equipe de Comunicação Social do TRT-15. Foi a segunda experiência da…

Uma empresa do ramo de bebidas deverá indenizar em R$ 30 mil, por danos morais, um trabalhador que foi dispensado em meio a um tratamento oncológico. A decisão, da 5ª Câmara do TRT-15, que teve como relatora a juíza convocada Adriene Sidnei de Moura David, também determinou, entre outros, a integração do adicional de periculosidade no cálculo da indenização relativa…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Campinas assinaram nesta quinta-feira, 18, a renovação do Acordo de Cooperação 1/2021, que tem por objetivo tornar públicos os fatos relevantes relacionados à escravidão negra no Brasil. No encontro realizado por videoconferência, a presidente do TRT-15, desembargadora Ana…

Já está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região a mais nova ferramenta digital de atendimento ao público externo, o Balcão Virtual. O novo serviço pode ser acessado pelos jurisdicionados por meio do endereço: https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual. A criação da ferramenta,…

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram portarias determinando a suspensão de audiências e prazos processuais nas unidades judiciárias dos municípios de Orlândia, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, onde o poder público impediu a circulação de pessoas e veículos, instituindo “lockdown”, em virtude da alta taxa de contaminação do novo…

A Cooperativa Social de Pessoas com Deficiência Intelectual, Familiares e Amigos (CODIFA) recebeu o “Selo Instituto Sicoob” que objetiva mapear, reconhecer e valorizar os projetos desenvolvidos pelas cooperativas Sicoob que promovam o desenvolvimento sustentável das comunidades, a formação de líderes cooperativistas e a difusão da cultura cooperativista. A CODIFA é…

A Presidência e a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgaram nesta sexta-feira (12/3) o Comunicado GP-CR Nº 9/2021, informando que, em razão da reclassificação para fase emergencial do Plano São Paulo…