Juízes e diretores das quatro varas do trabalho da 15ª onde será implantado o Juízo 100% Digital se reuniram pela primeira vez, nesta segunda-feira, 10/5, com a corregedora regional do TRT-15, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, para tratarem dos ajustes de procedimentos da nova ferramenta. Participaram também do encontro, realizado por…

O Fórum de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Presidente Prudente e Região (FPETI-PPR), que tem como integrante o Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho, firmou parceria com o 18º Batalhão da Polícia Militar do Interior para a utilização do Sistema Órion no combate ao trabalho infantil. A plataforma digital, desenvolvida pela…

A Vara do Trabalho de Rio Claro destinou na quarta-feira, dia 5/5, à Santa Casa do município, a quantia de R$ 407.860,10 para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. O valor decorre de saldo remanescente em Ação Civil Pública nº 0176400-31.1999.5.15.0010 ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho contra o Município por contratação sem concurso público. A verba…

 A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, decidiu manter a redução de jornada, sem a proporcional diminuição dos vencimentos, de uma trabalhadora mãe de criança com transtorno do espectro autista associado à Síndrome do “X” frágil. A decisão, confirmando sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Tatuí,…

Na quarta-feira, 05/05, os membros da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram virtualmente, via plataforma Google Meets, para tratar de assuntos pertinentes à temática da Responsabilidade Socioambiental da instituição.

O encontro foi conduzido…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) majorou de R$ 100 mil para R$ 200 mil a indenização por danos morais coletivos imposta à multinacional Mann Hummel Brasil Ltda., de Indaiatuba (SP), além de acrescentar multa diária de R$ 1 mil pelo descumprimento das obrigações impostas em sentença, nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério…

“Pragmatismo com harmonia” foi o que a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, defendeu para a solução ou busca de soluções das demandas apresentadas pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), em reunião realizada por videoconferência nesta quinta-feira,…

A definição dos macrodesafios, objetivos e indicadores que irão orientar os rumos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nos próximos cinco anos foi tema de reunião virtual realizada na manhã desta quinta-feira (6/5) pelos membros do Comitê de Governança Institucional. Liderada pela presidente do Tribunal, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira…

Membros do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram por videoconferência na manhã desta segunda-feira, 3/5, para o primeiro encontro de deliberações sobre a implantação da política de segurança de dados no Regional, em consonância com as disposições contidas na Lei Geral de Proteção de Dados (13.709…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em audiência realizada pela Vice-Presidência Judicial, sob coordenação do desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, homologou um acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Infratécnica Engenharia e Construções Ltda, no qual a empresa se comprometeu a pagar o valor de R$ 150 mil, a título de…