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A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao pedido de um trabalhador rural que insistia no reconhecimento da responsabilidade objetiva ou subjetiva da reclamada, uma fazenda, bem como sua condenação a pagar danos morais, materiais, estéticos e emergentes, além de lucros cessantes, pelo acidente de trabalho sofrido pelo reclamante, que foi alvejado com um tiro…
Evento gratuito acontece entre os dias 21 e 24 de maio
Sorocaba sediará, no período de 21 a 24 de maio, um ciclo gratuito de palestras com foco na conciliação e na mediação como métodos para a solução de conflitos trabalhistas. Trata-se da edição 2019 do Programa Concilia Sorocaba, organizada pelo Centro Judiciário…
Seminário internacional em Ribeirão Preto discute insegurança, violência e discriminação no trabalho
O Comitê Regional do Programa Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e as Faculdades de Direito de Ribeirão Preto e de Enfermagem de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo (USP) promoveram nos dias 25 e 26 de abril, o Seminário Internacional sobre Segurança e Medicina do Trabalho: Trabalho Seguro em Tempos de Insegurança",…
No propósito de reconhecer os bons resultados havidos na primeira instância, a Corregedoria do TRT-15 iniciou um projeto para acompanhamento periódico das melhores variações no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). Os resultados serão registrados em processo administrativo especialmente autuado para esse fim, conforme…
No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção ao assédio moral. O material educativo faz parte da campanha "Pare e Repare – Por um Ambiente de Trabalho Mais Positivo".
O objetivo é retratar, em…
Em cumprimento ao artigo 216, § 2º, da Constituição Federal de 1988 e Lei nº 8.159/1991, a identificação do valor histórico dos processos está regulamentada pelas Resoluções Administrativas nº 2/2003, 9/2013 e Ato Regulamentar GP/VPJ nº 01/2009, deste E. TRT da 15ª Região.
No que se refere aos processos eletrônicos, o …
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou o proprietário de um pesqueiro de Atibaia a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais à família de um jovem de 15 anos morto em serviço, vítima de um tiro acidental disparado da arma do proprietário, enquanto o empregado manipulava o revólver dentro de um banheiro. A decisão determinou também o pagamento de pensão mensal…
A segunda parte do Seminário de Proteção à Criança e ao Adolescente, promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região e pela Escola Judicial da Corte (Ejud-15), realizado na sexta-feira (26/4), no plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede do TRT-15, contou com dois painéis que trataram da inserção de jovens e…
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina Guariroba que sofreu assédio de colegas e superiores por sua orientação sexual. O colegiado incluiu também indenização de R$ 25 mil pela dispensa discriminatória, por ser o empregado dependente químico, e condenação à empresa de mais R$ 2.500 de…
"De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil e com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, em nosso país, de 2003 a 2017, 900 crianças e adolescentes foram resgatados de situação análoga à escravidão e, de 2012 a 2017, quase 16 mil menores de 18 anos foram vítimas de acidente de trabalho",…
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