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A 2ª Câmara do TRT-15 condenou o proprietário de um pesqueiro de Atibaia a pagar R$ 150 mil de indenização por danos morais à família de um jovem de 15 anos morto em serviço, vítima de um tiro acidental disparado da arma do proprietário, enquanto o empregado manipulava o revólver dentro de um banheiro. A decisão determinou também o pagamento de pensão mensal…
A segunda parte do Seminário de Proteção à Criança e ao Adolescente, promovido pelo Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região e pela Escola Judicial da Corte (Ejud-15), realizado na sexta-feira (26/4), no plenário Ministro Coqueijo Costa, no edifício-sede do TRT-15, contou com dois painéis que trataram da inserção de jovens e…
A 10ª Câmara do TRT-15 aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador da Usina Guariroba que sofreu assédio de colegas e superiores por sua orientação sexual. O colegiado incluiu também indenização de R$ 25 mil pela dispensa discriminatória, por ser o empregado dependente químico, e condenação à empresa de mais R$ 2.500 de…
"De acordo com o Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil e com o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, em nosso país, de 2003 a 2017, 900 crianças e adolescentes foram resgatados de situação análoga à escravidão e, de 2012 a 2017, quase 16 mil menores de 18 anos foram vítimas de acidente de trabalho",…
Em busca do compartilhamento de boas práticas de promoção dos direitos sociais, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, visitou, no dia 12 de abril, as sedes da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, durante viagem…
A atuação da Justiça do Trabalho foi considerada exemplar e relevante para o Brasil pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins. A declaração foi feita na quarta-feira (24/4), em Brasília, durante a abertura da 3ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), que contou com a participação da presidente e do…
Com mais de 850 mil crianças trabalhando de forma irregular, Região Sudeste lidera ranking;
Evento gratuito tem 400 inscritos e acontece nesta sexta-feira, dia 26/4 no plenário do Tribunal
Cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a…
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou a Sociedade Beneficente São Camilo a pagar indenização a título de lucros cessantes a um candidato a vaga de emprego que deixou de ser contratado após exame admissional revelar que ele possuía o vírus da hepatite C. O valor da condenação foi de dois salários referentes à função de auxiliar de limpeza, que seria exercida caso fosse…
A coordenadora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de 2º Grau, juíza do trabalho Kathleen Mecchi Zarins Stamato, participou do "2019 Brazil Legal Symposium", realizado de 8 a 12 de abril na Harvard Law School, instituição de ensino superior norte-americana vinculada a…
"Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo". Esse é o slogan da quinta edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que acontece entre os dias 27 e 31 de maio em todo o país, com participação do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com…
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