A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes esteve em Brasília (DF) nesta terça-feira, dia 5/2, para uma visita institucional ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Acompanhada pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…

Mediação pré-processual realizada na tarde dessa quarta-feira (6/2) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, encerrou conflito envolvendo a empresa Método Potencial Engenharia e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos.…

 Em cerimônia realizada em Brasília nesta terça-feira (5/2), a juíza do TRT-15 Vanessa Villanova Matos recebeu das mãos do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT-5 (BA), o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi a vencedora na categoria Juiz Individual na Justiça do Trabalho, pelo projeto "…

 Acordo realizado na tarde desta terça-feira (5/2) colocou fim a processo em fase de admissibilidade de recurso de revista envolvendo a Irmandade de Misericórdia de Campinas e uma ex-empregada da instituição. Ficou definido que a trabalhadora receberá R$ 107,45 mil, pagos em 48 parcelas iguais e sucessivas. A maior parte das parcelas será depositada na conta de…

 Nesta terça-feira (5/2), em um procedimento inédito em dissídios coletivos na 15ª Região, os motoristas do transporte público de Itanhaém referendaram, por videoconferência do aplicativo Whatsapp, o acordo construído em audiência de conciliação conduzida pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do TRT-15, colocando fim à…

 Por Ademar Lopes Junior

Demitido por manifestar opinião contrária ao partido político no poder e por criticar as mazelas na saúde pública do município, um médico de Araçatuba teve reconhecido o direito de ser reintegrado aos quadros da Associação Saúde da Família (ASF). A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal Regional do…

 No mesmo período, a Justiça do Trabalho da 15ª Região gerou uma arrecadação de cerca de R$ 500 milhões em tributos à União

As ações julgadas pela Justiça do Trabalho da 15ª Região em 2018 garantiram o pagamento de R$ 4,61 bilhões a cidadãos que tiveram seus direitos trabalhistas violados. O volume representa um aumento de 35,…

 No dia 22 de fevereiro, sexta-feira, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Alysson Leandro Mascaro, que também é livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela instituição de ensino, vai proferir a palestra "Ética e Direitos Sociais", das 10h30 às 12h00, no auditório da Escola Judicial da 15ª Região, localizado no 3º andar…

Outros R$ 500 mil aguardam análise e seleção de projetos sociais para serem destinados

A parceria entre a Justiça do Trabalho da 15ª Região e o MPT (Ministério Público do Trabalho) resultou no repasse de R$ 2 milhões a entidades assistenciais de Araçatuba e Valparaíso. Em Araçatuba foram beneficiadas a Santa Casa de Misericórdia (R…

 Por Ademar Lopes Junior

Uma diferença substancial entre o valor de um imóvel penhorado e o crédito trabalhista devido não pode impedir o leilão do bem e a quitação da dívida laboral. Esse foi o entendimento dos desembargadores da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que negaram o recurso de uma empresária…