Conforme a Portaria GP-CR nº 20/2024, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal no dia 9 de julho, quarta-feira, em razão do feriado da Data Magna do Estado de São Paulo. As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na quinta-feira. (10/7).

No dia 9, o Tribunal contará com…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida a todos para o vernissage da Exposição “Continentes Iluminados: Arte Digital e outras Artes”, com obras da artista plástica Sonia Novaes de Rezende. O evento, que acontece nesta quinta-feira, 8/5, a partir das 17h30, no Espaço Cultural “Desembargador Eurico Cruz Neto”, localizado no edifício-sede do regional, abre o ciclo 2025 de exposições…

A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do ramo de transporte de cargas perigosas a indenizar a família de um motorista que morreu depois de uma complicação causada por uma queda do caminhão, quando fazia entregas  a um cliente. O trabalhador, contratado em março de 2021, morreu em junho de 2022, vítima de trombose e tromboembolismo pulmonar,  …

A Justiça do Trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, aderiu à mais uma edição da campanha “Se Renda à Infância”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ…

Neste Primeiro de Maio, celebramos o Dia do Trabalhador, uma data oficializada no Brasil há mais de um século e que hoje se reveste de novos significados. Mudou o perfil do trabalhador e a forma como nos conectamos, produzimos e interagimos, mas os valores que sustentam a dignidade do trabalho devem seguir inalterados. 

Em meio a tantas transformações, uma certeza permanece: a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, de 5 a 9 de maio, a Semana Nacional de Enfrentamento ao Assédio, organizada pelo Subcomitê de Combate ao Assédio, coordenado pela desembargadora Antonia Tancini Pestana. A programação inclui rodas de conversa voltadas ao público interno e, como destaque aberto também ao público externo, a palestra “Assédio Moral Digital”, que será…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a justa causa aplicada a um trabalhador que foi dispensado por prática de maus-tratos aos animais da fazenda onde trabalhava. A infração foi comprovada em Boletim de Ocorrência da Polícia Civil.

O trabalhador insistiu na reforma da sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Olímpia para reverter a sua…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio da Escola Judicial da Corte, promove nos dias 22 e 23 de maio o seminário nacional “Precatórios e Requisições de Pequeno Valor na Justiça do Trabalho”. O evento contará com palestras a serem realizadas na modalidade híbrida, na Escola Judicial da Corte, localizada  na rua Barão de Jaguara, 945 (com transmissão pelo canal do YouTube…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, conduziu na tarde de segunda-feira, 28/4, a cerimônia de posse de quatro novos juízes titulares de Vara do Trabalho. Realizada no Salão Nobre da Presidência, a solenidade reuniu diversos desembargadores, juízes, servidores e familiares.  

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A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a justa causa aplicada a um trabalhador demitido por prática de assédio sexual contra cinco empregadas, além da ameaça a uma diretora da empresa. Ele também foi condenado, na Justiça Comum, à pena de cinco anos e 1 mês de detenção, em regime semiaberto, por infração aos artigos 147 (ameaça) e 216-A (assédio sexual) do Código…