Na próxima terça-feira, 5 de dezembro, a Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, receberá a versão 2.0 após seis anos da implantação do Processo Judicial eletrônico. Foi a Vara do município a primeira a receber o sistema. Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já puderam ver as funcionalidades que…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já contabilizava R$ 87,36 milhões em acordos firmados durante os quatro primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Os valores são decorrentes de 2.627 processos conciliados durante as 7.134 audiências realizadas de segunda-feira (27/11) a quinta-feira (30/11).…

Na próxima terça-feira, 5 de dezembro, a Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, receberá a versão 2.0 após seis anos da implantação do Processo Judicial eletrônico. Foi a Vara do município a primeira a receber o sistema. Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já puderam ver as funcionalidades que…

Por Roberto Machini

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados, a primeira executada. O bem havia sido doado pelo segundo executado, mas o colegiado considerou que a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já contabilizava R$ 87,36 milhões em acordos firmados durante os quatro primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Os valores são decorrentes de 2.627 processos conciliados durante as 7.134 audiências realizadas de segunda-feira (27/11) a quinta-feira (30/11).…

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual, alegando que se encontrava afastado do trabalho em razão de licença médica no momento da demissão.

O relator do processo, desembargador Helcio…

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual, alegando que se encontrava afastado do trabalho em razão de licença médica no momento da demissão.

O relator do processo, desembargador Helcio…

Por Roberto Machini

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empresa fabricante de artefatos de borracha, que buscava o conhecimento de um agravo de petição que teve o seguimento denegado pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, por ausência de delimitação dos valores impugnados…

Por Roberto Machini

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empresa fabricante de artefatos de borracha, que buscava o conhecimento de um agravo de petição que teve o seguimento denegado pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, por ausência de delimitação dos valores impugnados…

Por Roberto Machini

A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa que atua na área de cultivo de cana-de-açúcar, reduzindo o valor da indenização por danos morais para R$ 150 mil, mas manteve o reconhecimento da responsabilidade objetiva da ré pelo acidente de trabalho fatal que vitimou seu empregado…