Na tarde desta terça-feira (3/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, e os procuradores Ronaldo José de Lira e Paulo Penteado Crestana, do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas, formalizaram a destinação de R$ 31.577.134,40 à Fundação Área de Saúde de Campinas (Fascamp), para a construção do…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na terça-feira (4/4), no Gabinete da Presidência do Regional o reitor da Universidade de São Paulo (USP), Vahan Agopyan, para uma visita de caráter institucional.  A vice-diretora da Escola Judicial do TRT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, também participou do encontro…

As empresas com processos no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região contam com um novo recurso para desburocratizar a juntada de documentos. O Tribunal iniciou a execução do Projeto Desavolumar, que dá às sociedades empresariais a possibilidade de armazenar contrato social e outros atos constitutivos utilizados repetidamente nos processos em uma pasta eletrônica…

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15 e o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Ribeirão Preto promovem, no próximo dia 24 de abril, o Programa Concilia Sertãozinho, o primeiro do gênero na região. O evento vai contar com duas palestras sobre mediação e conciliação, voltadas a…

O projeto Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância realiza sua 3ª reunião de trabalho no período de 9 a 13 de abril. As atividades, a serem realizadas no TRT-15, em Campinas/SP, objetivam a ratificação do conteúdo produzido desde o início dos encontros, que será incluído na plataforma eletrônica adotada para a gestão do conhecimento institucional, afeto às atividades de…

A Associação Ilumina de Piracicaba, presidida pela médica Adriana Brasil, promoveu na manhã desta segunda-feira, 2/4, a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Hospital Ilumina de Prevenção e Diagnóstico Precoce de Câncer, em terreno doado pela prefeitura do município, na Rua Arduce Honório de Aguiar, s/n, loteamento Alto do Taquaral, no bairro Pompéia. O…

Por Luiz Manoel Guimarães

"Nosso Tribunal tem uma característica própria com relação ao combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e à promoção do trabalho seguro, três facetas de caráter social às quais o TRT-15 tem se dedicado, com frutos muito importantes. É um trabalho feito ao longo do tempo, gestão após gestão…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante para liberá-lo do recolhimento das custas processuais decorrentes do arquivamento de seu processo, ajuizado antes da edição da Reforma Trabalhista. A decisão reforma, assim, o que foi estabelecido em sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara…

O desembargador Fernando Borges conversa com representantes da Subeseção da OAB de  Campinas

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na terça-feira (27/3), no Gabinete da Presidência duas visitas de caráter institucional. Na primeira, foram recebidos integrantes da Subseção de Campinas…

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso ordinário de um reclamante para anular a sua demissão e determinar a sua reintegração ao emprego, sob pena de imposição de multa diária, além de condenar a ré a pagar os salários do período compreendido entre a demissão e sua efetiva reintegração.

A sentença recorrida, a despeito de…