Mediado pela corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, o terceiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou de “Temas Contemporâneos da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”. Debateram o assunto o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa…

O segundo painel do primeiro dia do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho teve como tema “Execução: célere, efetiva e segura” na Justiça do Trabalho.

A temática foi abordada pelo juiz do trabalho aposentado e professor diretor do curso de Pós-Graduação na Faculdade de Direito de Curitiba, Manoel Antônio Teixeira Filho, e pela desembargadora do TRT-15…

“A competência da Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais” foi o tema do primeiro painel do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nesta quinta-feira, 8/8. Sob a coordenação do vice-corregedor do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, o painel contou com exposições da secretária…

Com apresentação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, o juiz vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Rodrigo Mudrovitsch, abriu os trabalhos do primeiro dia do Congresso Nacional de Direito do Trabalho, nesta quinta-feira, 8/8, com a conferência “Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais”, em que abordou, em…

Cerca de mil pessoas lotaram na manhã desta quinta-feira, 8 de agosto, o Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas, na abertura do 24º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Nessa edição, serão abordados, entre outros temas de relevância, as reclamações constitucionais na Justiça do Trabalho, a execução em seus…

Na manhã desta segunda-feira, 5/8, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, deu boas-vindas aos jovens da segunda turma do Programa de Aprendizagem Profissional, no Auditório do Plenário, localizado no 3º andar da Sede Judicial. O programa é uma parceria firmada entre o TRT-15 com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Centro de…

Na última sexta-feira, 2/8, um grupo de magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região visitou as instalações da fábrica da Benteler Componentes Automotivos, em Campinas. A atividade, promovida pela Escola Judicial do TRT-15, faz parte da formação continuada dos magistrados e tem a finalidade de proporcionar aos julgadores uma experiência “in loco” da atividade empresarial e do…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove na sexta-feira, 16/8, a “3ª Roda Dialógica sobre Provas Digitais e LGPD”, com lançamento do livro “Proteção de dados pessoais e provas digitais no marco do Direito do Trabalho”, de autoria dos juízes Guilherme Guimarães Feliciano, Ana Paula Silva Campos Miskulin, Camila Ceroni Scarabelli e Tereza Cristina Pedrasi. O…

No dia 14 de agosto, é celebrado o Dia do Combate à Poluição, uma data importante para refletir sobre os impactos negativos que a poluição causa ao meio ambiente e à saúde humana. Este dia é um alerta para a importância de serem adotadas práticas sustentáveis e de comprometimento com a preservação do planeta para as gerações futuras.

A poluição é geralmente definida como a degradação…

Na quarta-feira, 31/7, o presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, conduziram a cerimônia de inauguração oficial da Secretaria Conjunta das Varas do Trabalho no Fórum de Jundiaí. A solenidade contou com a presença da desembargadora Andrea Guelfi Cunha, além de juízes, do secretário da…