A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, reformou a sentença de primeiro grau e determinou a continuidade do processo, mesmo após a adesão do trabalhador a um Programa de Demissão Voluntária (PDV). A decisão evidencia a necessidade de uma análise minuciosa dos termos do programa e das cláusulas em acordos coletivos.

A ação envolve um trabalhador…

 O Subcomitê  de Combate ao Assédio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, entre os dias 20 e 22/8,  rodas de conversa em diferentes unidades do tribunal com magistrados, servidores, funcionários terceirizados e do CONARE Regional Campinas (Comitê Nacional para os Refugiados) para o compartilhamento de experiências e percepções sobre o tema, reflexões e fomento ao diálogo…

Termina nesta sexta-feira, dia 29/8, a exposição “Cartas para Sangradouro: Desidério Aytai e as Expedições Científicas da PUC-Campinas”, que está em cartaz no Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Uma oportunidade para mergulhar em um universo de descobertas e história, a mostra é uma celebração do conhecimento e da memória, convidando o público a conhecer as…

Conciliação em Movimento, Diálogo e Solução: Inovações na Conciliação Trabalhista. Com esse tema, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) da Circunscrição de  Ribeirão Preto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e a 12ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promovem na próxima terça-feira, 2/9, a segunda edição do projeto de fomento à…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia a pagar indenização de R$ 22 mil por danos morais a um ex-funcionário demitido por videochamada, após 22 anos de serviço como tesoureiro.

A demissão ocorreu por meio do aplicativo Teams, enquanto o empregado estava presencialmente na empresa. Ele foi chamado para uma…

Empatia, escuta ativa, sentimentos e necessidades humanas. A Escola Judicial e o Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promovem dia 29/8, das 9h às 10h30, o evento híbrido “Conversando sobre Comunicação Não Violenta: reflexões sobre as dimensões de diálogos construtivos.”

Com carga horária de 1h30, o evento é voltado para magistrados, servidores e…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, 22/8, a palestra “O cuidado na execução e a preservação do direito de terceiros”, ministrada pela desembargadora aposentada do TRT-1 (RJ) Vólia de Menezes Bomfim, com a participação do diretor da Ejud, desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo, como moderador. O encontro, realizado no auditório…

​O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi um dos destaques desta quinta-feira, 21/8, no segundo dia do Seminário Internacional de Precedentes, realizado na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. A Corte apresentou sua experiência inovadora de reafirmação de jurisprudência, que já resultou na consolidação de 11 teses em pouco mais de dois meses de funcionamento.…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região instalou nesta quinta-feira, 21/8, sua Seção de Uniformização de Jurisprudência (SUJ), responsável por regulamentar o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Regional. À Seção caberá, assim, julgar Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quarta-feira, 20/8, uma comitiva de estudantes da Universidade de São Paulo (USP) para uma visita à sede judicial. Cerca de 25 alunos da Faculdade de Direito, conhecida pelo “sobrenome” Largo de São Francisco” ou ainda “Arcadas” (em alusão à sua arquitetura), sob a…