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A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais em razão da prática de assédio sexual e moral contra uma funcionária. A condenação, arbitrada no valor de R$ 43.519,40, contempla também os danos morais decorrentes de doença ocupacional. Por se tratar de lesão que atinge a coletividade, a empresa ainda foi…
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta segunda-feira, 15/7, a visita de representantes da empresa de operações portuárias Pronave do Porto de São Sebastião, que trataram, entre outros assuntos institucionais, da formalização do convite ao presidente, extensivo também a outros magistrados, para uma visita às instalações do…
Plenário e auditório repletos para a cerimônia de posse de 17 novos juízes no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que assumem vaga em decorrência do resultado do "II Procedimento Unificado de Remoção Nacional de Magistrados entre Tribunais Regionais do Trabalho". Desembargadores, juízes, membros do Ministério Público do Trabalho, autoridades, familiares e convidados prestigiaram a…
Na manhã desta sexta-feira, 12 de julho, o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Sólon de Almeida Cunha, proferiu, no auditório 1 da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15), a palestra “O Equilíbrio entre Desenvolvimento da Atividade Econômica, Livre Concorrência e os Direitos Fundamentais – Uma reflexão sobre a Proteção Social e a Jurisprudência do…
Uma distribuidora de gás da cidade de Piraju, no interior de São Paulo, foi condenada pela 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ao pagamento de danos morais e materiais aos filhos de um trabalhador que faleceu no exercício de suas atividades laborais. A condenação foi arbitrada em R$ 800 mil, incluindo pensão vitalícia a cada um dos herdeiros. Conforme os autos, o motorista…
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por unanimidade, a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Amparo que condenou a empresa Química Amparo Ltda. a abster-se de fazer propaganda eleitoral, por meio de “lives”, a favor de qualquer candidato a cargo político, sob pena de pagar multa no valor de R$ 100 mil por infração.
#ParaTodosVerem:…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), realizam, no próximo dia 15 de julho, segunda-feira, às 11h30, uma Audiência Pública para discutir a Proposta de Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025. A parceria com o TRT-4 se justificou, neste ano, pelos trágicos efeitos decorrentes das enchentes no estado do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convida para o lançamento do “Projeto Efetiva”, desenvolvido em parceria com a Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).
O evento acontecerá no edifício da sede judicial do TRT15, em Campinas/SP, na Rua Barão de Jaguara, nº 901 - Centro, no Plenário Ministro…
Na última sexta-feira, 5/7, um grupo de desembargadores e juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conheceu as instalações da Universidade Corporativa Azul Linhas Aéreas – Uniazul. A atividade, promovida pela Escola Judicial do TRT-15 em parceria com o Comitê Regional do Trabalho Seguro no âmbito da 15ª Região, contemplou também, uma visita ao hangar de manutenção da Azul…
Comemorado em 17 de julho, o Dia Nacional de Proteção às Florestas é também o dia do Curupira, personagem do folclore brasileiro conhecido como protetor das florestas.
A relação entre a data comemorativa e a figura mística demonstra que desde sempre a proteção das florestas foi um tema de grande relevância, indicando a necessidade de desenvolver mecanismos que evitem a devastação dos…
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