Por João Augusto Germer Britto

Ainda que a petição contenha inconsistências e certa precariedade, a inépcia da inicial só deve ser acolhida se os defeitos dificultarem ou impedirem o julgamento de mérito ou, se a defesa for prejudicada.

Assim a 6ª Câmara decidiu sobre recurso da empresa…

Por Marcela Rezende
Com informações e fotos da Assessoria de Imprensa do MPT em Campinas

O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, prestigiou na última quarta-feira (9/12) a solenidade de posse do novo procurador-chefe do Ministério Público do trabalho em Campinas, Eduardo Luís Amgarten, que se…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen, esteve nesta quinta-feira, 10/12, no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15º Região para uma visita institucional. O presidente do…

Por João Augusto Germer Britto

O Plenário do TRT15 recebeu para palestra, nesta quinta feira (10/12), o historiador e professor da Unicamp Leandro Karnal, que discorreu sobre o tema "O desafio da mudança", ligando-o a ponderações sobre como, por que e quando um magistrado ou um servidor deve decidir por sua aposentadoria.…

Por João Augusto Germer Britto e Ana Claudia de Siqueira

Em leilão realizado na tarde desta quarta-feira, 9/12, no Fórum Trabalhista de Campinas, envolvendo hasta pública unificada da Circunscrição de Campinas do TRT da 15ª Região, um complexo industrial localizado em Jarinu (SP) foi arrematado por R$ 85 milhões, o que…

Colegiado afirmou que "empregadora não cumpriu a obrigação de proteger a higidez da empregada"

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, um frigorífico de frango, e manteve a condenação arbitrada pelo Juízo da Vara Itinerante do…

Por Marcela Rezende

A empresa  Noble Brasil S.A. e o Ministério Público do Trabalho fecharam acordo nesta quarta-feira (9/12) na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, pondo fim a uma Ação Civil Pública relacionada a controle de jornada de trabalho. A conciliação prevê que o empregador quitará a indenização por danos morais…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TRT-8

Encerrando o I Encontro Nacional de Gestão da Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, realizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceira com o TRT-8, nos dias 3 e 4 de dezembro em Belém (PA), o presidente do TRT da 15ª Região e…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações do TRT-8

Durante a programação do I Encontro Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, que aconteceu nos dias 3 e 4 de dezembro no TRT-8 em Belém (PA), o desembargador ouvidor do TRT da 15ª Região, José Otávio de Souza Ferreira, presidente do Colégio de…

Grupo de trabalhadores cujo crédito foi liberado na última sexta-feira: final de ano mais tranquilo

Por Luiz Manoel Guimarães

Nesta sexta-feira, 4 de dezembro, 72 trabalhadores, exequentes em processos que tramitavam na Vara do Trabalho de São Sebastião, município do litoral…

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