Em 1992, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, comemorado sempre no dia 3 de dezembro. A iniciativa visa estimular a conscientização global, o compromisso e a ação em favor dos direitos das pessoas com deficiência, no caminho da promoção de uma sociedade mais inclusiva e equitativa. 

A deficiência é um conceito em evolução,…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima,  inaugurou, na manhã desta segunda-feira, 2/12, o novo prédio da Vara do Trabalho de Hortolândia. Localizado na Rua Plínio Pardini, nº 170, no bairro Ortolândia, o edifício oferece uma estrutura moderna e funcional, ampliando o espaço e a acessibilidade para melhor atender a demanda crescente da cidade…

O Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveram nesta sexta-feira, 29/11, o Seminário “10 Anos dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho no TRT15 – Atuação do Poder Judiciário Trabalhista na garantia do acesso à Justiça e na realização dos direitos humanos de…

O Subcomitê de Equidade e Combate à Discriminação e o Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região   promoveram o seminário “Racismo Sistêmico - Desafio do Estado Constitucional”. Com o apoio da Escola Judicial do TRT-15, o evento aconteceu no auditório 1 da Ejud-15 e reuniu autoridades e estudiosos para tratarem do tema na…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, recebeu nesta quinta-feira, 28/11, os juízes coordenadores de cinco Juizados Especiais da Infância e Adolescência (Jeia), além do coordenador do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, desembargador João Batista Martins César, e da juíza Camila Ceroni Scarabelli…

Os desembargadores Samuel Hugo Lima, atual presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, presidente do órgão no biênio 2020-2022, foram homenageados com a comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), em cerimônia realizada na última quarta-feira, 27/11, no Salão Nobre da…

Na tarde desta quarta-feira, 27/11, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de 13 estudantes de Direito da Faculdade de Americana (FAM), acompanhados da professora Laís Giovanetti, e 16 alunos da Universidade Brasil de Descalvado, acompanhados pelos professores Alexandre Eli Alves e Marcos Roberto Costa. Assim que chegaram, os estudantes foram recepcionados pela…

A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, reconheceu as condições análogas às de escravo a que era submetido um trabalhador rural por dez anos num sítio, em condições de trabalho degradantes e aviltantes à dignidade da pessoa humana. A ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

#ParaTodosVerem: trabalhador manuseia uma…