A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante e determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lins para que prosseguisse com a execução contra a reclamada, uma empresa fabricante de máquinas e equipamentos industriais, que deixou de cumprir acordo extrajudicial firmado com a reclamante.
O Juízo de primeira…
A sessão administrativa do Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região, realizada na tarde de quinta-feira (16/10), definiu os novos desembargadores que vão compor dez Comissões Permanentes para o biênio 2014/2016, a partir de 5 de dezembro de 2014. Os 12 componentes do Órgão Especial serão eleitos em sessão administrativa do dia 6 de novembro e os desembargadores que vão…
A Escola Judicial do TRT-15 iniciou, nesta sexta-feira (17/10), a terceira etapa do "Ciclo de atividades: Conciliação/Mediação", composta de oficinas práticas, nas quais magistrados de primeiro grau exercem na prática o que aprenderam nas outras etapas teóricas do curso. As atividades foram abertas pelo diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Samuel Hugo…
Um convênio assinado nesta quarta-feira (15/10) entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Banco do Brasil (BB) selou a conclusão da primeira fase de implantação do sistema eletrônico que permitirá aos usuários do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) realizar pagamento de guias e depósitos recursais via home banking. A ideia é trazer…
O Órgão Especial Administrativo do TRT-15 aprovou, nesta quinta-feira (16/10), o nome de onze novos juízes do trabalho titulares, sendo cinco deles pelo critério de antiguidade e seis pelo critério de merecimento.
Pela antiguidade, o juiz Wilson Cândido da Silva passa a titular da Vara do Trabalho de Lorena; o juiz Décio Umberto…
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou uma montadora de veículos a pagar a um ex-funcionário, que se encontrava no curso do aviso prévio, os benefícios da adesão ao Plano de Demissão Voluntária (PDV), relativos ao convênio médico e indenizações adicionais.
O reclamante teve seus pedidos julgados improcedentes pelo Juízo da 1ª Vara do…
Foi realizada ampla divulgação sobre a necessidade de os advogados obterem sua certificação digital para se credenciarem no sistema PJe-JT. Como muitos sabem, sem esse credenciamento não é possível realizar sua habilitação como patrono nas causas que tramitam eletronicamente.
Nos processos de competência originária do Tribunal,…
A origem do nome da cidade é das mais curiosas. Consta que deriva de Maria Olímpia, filha única de Antônio Olímpio Rodrigues Vieira, que, segundo os registros históricos, chefiava a política local no início do século passado. Desmembrada de Barretos, Olímpia foi criada em 7 de dezembro de 1917, pela Lei Estadual 1.571, e hoje faz jus ao título de "Capital Nacional do…
O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, ministrou na segunda-feira, 13/10, na 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Presidente Prudente, palestra com o tema "Assédio Moral – Individual e Coletivo". Cerca de 260 pessoas estiveram presentes, superlotando o auditório da OAB, onde foram colocadas inclusive cadeiras adicionais…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está iniciando os preparativos para a IX edição da Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá entre os dias 24 e 28 de novembro de 2014, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Empresas e trabalhadores que possuem processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho e têm interesse em fazer acordos…
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