Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, uma renomada rede de lojas do ramo varejista, a uma indenização por danos morais, arbitrada em R$ 10 mil. O colegiado entendeu que a variação de horários de trabalho a que o reclamante era obrigado enfrentar, principalmente sem notícia prévia, era motivo…

Por Ademar Lopes Junior

Recentemente, após a instalação da nova versão do Java (1.7.0_u51 do Java Runtime Enviroment), necessária para adequação ao processo judicial eletrônico (PJe), foram verificados problemas com o acesso a alguns programas no site do TRT-15, como o E-Doc e o malote digital.

Assim, o Regional informa aos…

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região lança seu Concurso Cultural, edição 2014, voltado exclusivamente aos seus servidores, ativos e inativos, visando estimular e incentivar as atividades culturais no âmbito da 15ª, por meio da divulgação e premiação dos três trabalhos mais significativos em…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido do reclamante, feito por agravo de petição, determinando o prosseguimento da execução quanto aos juros referentes a débitos trabalhistas devidos pela reclamada, uma empresa do ramo do agronegócio, que se encontrava em recuperação judicial.

A iniciativa prevê que a JT realize oficinas de administração
judiciária, com a participação de pelo menos 25% dos magistrados

Tatiane Freire
Agência CNJ de Notícias

Além das metas nacionais a serem perseguidas pelos tribunais ao longo deste ano, a Justiça…

Por Luiz Manoel Guimarães

Colaborou Leticia Boaretto

Entre o Rio de Janeiro e São Paulo, entre o Litoral Norte e a Serra da Mantiqueira, Taubaté, terra natal de Monteiro Lobato, é oficialmente a "Capital Nacional da Literatura Infantil", graças à Lei 12.388, de 3 de março de 2011. Foi…

Iniciativa conta com a participação da 15ª, que compõe
grupos de trabalho para o desenvolvimento de projetos

O presidente do TST e do CSJT, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, aprovou nesta terça-feira (21) a proposta de implantação do Sistema Integrado de Gestão Administrativa da Justiça do Trabalho (SIGA-…

Por Beatriz Assaf

Entre as audiências realizadas pela Vice-Presidência Judicial do TRT-15 nesta quarta-feira (22/1), duas terminaram em acordo, totalizando R$ 70 mil. As empresas que tiveram os processos conciliados foram a ISS Servisystem do Brasil Ltda. e Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda (1ª e 2ª reclamada),…

Por Ademar Lopes Junior

A 2ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, uma siderúrgica, e reduziu o valor da indenização por dano moral de R$ 50 mil para R$ 30 mil, ao operário que sofreu acidente de trabalho. A Câmara manteve, no entanto, a condenação da empresa por danos materiais, arbitrada pelo…

Texto e fotos: Priscila Jordão

A General Motors do Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região ratificaram acordo no TRT da 15ª, na tarde desta quarta-feira, 22/01, em audiência presidida pelo desembargador Henrique Damiano, vice-…