O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebra o Dia da Árvore, no próximo dia 21 de setembro, com um ato simbólico. Cada uma das 153 unidades judiciárias do Regional recebeu um cartaz comemorativo, produzido em papel semente de angico-vermelho para ser plantado. Com o slogan Vamos buscar a sustentabilidade. Plante essa ideia, o Regional convida à reflexão…

Por Ketlen Machado

       O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, recebeu nesta quarta-feira (19), 40 alunos da Associação de Ensino Superior de Indaiatuba (Faculdade Max Planck) e outros 40 estudantes, do 8º e 10º semestres, do Instituto Itapetiningano de Ensino…

O acórdão acolheu a tese do município e salientou que as teses de coisa julgada (com relação a alguns dos autores), prescrição total e quinquenal não foram apreciadas pela sentença recorrida, porquanto "prejudicadas".
 

Por Ademar Lopes Junior

Onze trabalhadores da…

Por Marta Crisóstomo/RA

Para o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, juiz Rubens Curado, os números mostram os benefícios da Certidão, que trazem o encerramento do processo de execução trabalhista, um dos principais gargalos da Justiça do Trabalho

Exatos oitos…

A relatora do acórdão da 11ª Câmara fundamentou seu voto na "leitura conjunta" do parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal

Por Luiz Manoel Guimarães

A 11ª Câmara do TRT15 manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, negando provimento ao recurso…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Ascom TRT5

Uma comitiva do TRT da 15ª Região esteve em visita ao TRT da Bahia (5ª Região) nos dias 13 e 14 de setembro para o intercâmbio de experiências sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho – PJe/ JT. Formada pelo…

Por Juliana Rangel

 Dando continuidade às correições ordinárias, o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita nesta terça-feira (18/9) na Vara do Trabalho de Rancharia, que tem sob sua jurisdição as cidades de Quatá, Nantes, Iepê, Borá e João Ramalho.

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A decisão colegiada adotou a teoria da culpa objetiva em razão do risco implícito na atividade, entendendo também que "a reclamada se omitiu ao não contratar funcionários de segurança, agindo, portanto, com culpa, devendo responder pelos danos sofridos pela reclamante, restando mantida a sentença de origem quanto à responsabilidade".
 

Por Luiz Manoel Guimarães

 Já está disponível no portal do TRT da 15ª Região o Edital do Processo de Compra 255/2012, concorrência pública para empreitada por preço global, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa especializada em engenharia de construção civil para a construção do Fórum Trabalhista de…

A trabalhadora recorreu, renovando os pedidos de pagamento de quinquênios e sexta-parte, "nada obstante a condição da empregadora, de sociedade de economia mista", como ressaltou o acórdão da 7ª Câmara

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso…