Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um trabalhador de uma empresa do ramo de comércio de máquinas agrícolas. O reclamante insistia na rescisão indireta do contrato de trabalho, mais a condenação da empresa ao pagamento de multa prevista no artigo 467 da CLT, pelo atraso no recolhimento do…

Por Patrícia Campos de Sousa

“O sindicalismo no contexto contemporâneo e conflitos sindicais pela representatividade” foi o tema da palestra proferida na manhã desta quarta-feira (18/4) pelo professor Ericson Crivelli, no auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em…

Noemia Colonna/CSJT

Em sessão ordinária nesta sexta-feira (20/04), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) aprovou, por unanimidade, proposta de resolução para inclusão da exigência de capacitação em saúde e segurança do trabalho nos editais e contratos administrativos firmados por Tribunais Regionais do Trabalho.…

O TRT da 14ª Região (Rondônia) abriu processo de remoção nacional para preencher seis vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições encerra-se no próximo dia 24 de abril, e os requerimentos de inscrição deverão ser formulados para a Presidência da 14ª Região - com a observação das regras dispostas na Resolução nº 023/2012, daquele Regional - e…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Assessoria de Imprensa do STF

Os ministros Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa tomaram posse na tarde desta quinta-feira (19/4), respectivamente, como presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal Federal. O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto,…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em sessão solene realizada na noite desta quarta-feira (18) no Plenário da Corte, em Brasília. A ministra é a primeira mulher a…

Por Luiz Manoel Guimarães

“A comprovada recusa reiterada do sindicato patronal em participar do procedimento negocial configura comum acordo para a instauração do dissídio coletivo, pois o abuso de direito de uma das partes não pode levar ao cerceamento do acesso à jurisdição para a outra parte, direito fundamental garantido…

Por Thamires Silva

Dando continuidade à série de palestras sobre a Vocação Conciliatória da Justiça do Trabalho, os desembargadores Lorival Ferreira dos Santos e José Antonio Pancotti, respectivamente vice-presidente judicial e diretor da Escola Judicial do TRT, ministraram no último dia 14 de abril, na Casa do Advogado –…

“Aula-espetáculo” de Ariano Suassuna marca
inauguração do auditório que leva o nome do jurista

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria do TST (Carmem Feijó e Jônathas Oliveira)

O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou ontem (18), o Auditório Ministro Mozart Victor…

“Aula-espetáculo” de Ariano Suassuna marca
inauguração do auditório que leva o nome do jurista

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da Assessoria do TST (Carmem Feijó e Jônathas Oliveira)

O Tribunal Superior do Trabalho inaugurou ontem (18), o Auditório Ministro Mozart Victor…