Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, uma renomada siderúrgica, com atividade que a destaca como uma da principais produtoras de aço da América Latina e do mundo, a um funcionário aposentado por invalidez em 2006.
…Por Luiz Manoel Guimarães
Termina em 31 de julho próximo o prazo para as inscrições ao Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. Serão distribuídos mais de R$ 40 mil aos vencedores.
Criado para incentivar ações e atividades que promovam a…
Por Ademar Lopes Junior
Acusado, por um dos colegas da empresa de vigilância onde trabalhava, de ter usado entorpecente dentro do elevador da empresa, o reclamante buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil.
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Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que arbitrou em R$ 80 mil o valor da indenização por dano moral coletivo praticado por empresa do ramo de construção e incorporação. A denúncia, feita em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional do…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 reformou sentença da Vara do Trabalho de Ituverava, que havia condenado empresa do ramo sucroalcooleiro a pagar ao reclamante R$ 3 mil de indenização por danos morais por não disponibilizar, próximo do local de trabalho, banheiros aos seus trabalhadores rurais. O…
Por Luiz Manoel Guimarães
A página de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TRT-15, que pode ser acessada por intermédio de um banner na homepage do site da Corte, inclui a cartilha "PJe para Operadores do Direito", preparada pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal. O material orienta…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um reclamante portador de doença auditiva e que teve julgados totalmente improcedentes os seus pedidos, pelo juízo da Vara do Trabalho de Sumaré. Inconformado, ele pediu em recurso a reforma da sentença.
…Por Márcia Pietrobom
O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou no último dia 31 de maio do II Congresso Estadual de Direito e Liberdade Religiosa, realizado pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), no Salão Nobre da Câmara…
Por Ana Claudia de Siqueira
Estão abertas as inscrições para a Caminhada Ecológica Circuito Fogueteiro – Friburgo, que acontece no dia 29 de julho, às 9 horas. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Campinas, conta com apoio institucional do TRT da 15ª Região. Os interessados podem se inscrever…
Por Ana Claudia de Siqueira
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, reuniu-se nesta terça-feira, dia 12 de junho, com cerca de 20 juízes de 1ª instância da Circunscrição de São José dos Campos. Atual coordenador do Colégio de Presidentes e Corregedores da…