Por Luiz Manoel Guimarães

Na sessão de 28 de maio passado, em Brasília, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) rejeitou proposta de criação de um Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Amapá. O Conselho fundamentou sua decisão no artigo 96, inciso II, alínea c, da Constituição Federal. De acordo com o texto do…

Por José Francisco Turco

A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso de empresa do ramo de materiais de construção, condenada a indenizar os pais de um trabalhador que atuava como “chapa” (carregador que geralmente oferece seus serviços às margens das estradas). Ele morreu após o…

Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa

Teve início na manhã desta segunda-feira (7/6), em Campinas, a segunda edição do Curso de Desenvolvimento Gerencial 2010, dirigido a servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região que ocupam cargo de direção, assessoramento ou chefia. Promovido pela Diretoria de Pessoal do…

Mais de 450 pessoas já confirmaram a inscrição, que pode ser feita com desconto até 23 de junho

Por Patrícia Campos de Sousa

Está confirmada a participação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence no 10º Congresso Nacional de Direito e Processo do Trabalho, que o TRT da 15ª Região…

Por Ademar Lopes Junior

Na última semana de maio chegaram os primeiros seis contentores de lixo reciclável ao TRT da 15ª. A aquisição é parte de um projeto de aproximadamente 20 medidas “verdes”, elaborado pela Comissão Ambiental do TRT. A proposta é implementar as iniciativas até 2014, sendo oito delas ainda este ano. Está…

Por Ademar Lopes Junior

Desde 1º de junho deste ano, a Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª deixou de ser subordinada à Secretaria-Geral da Presidência e passou a órgão da Vice-Corregedoria Regional. Na prática, o funcionamento da Ouvidoria não se altera para o público, mas a mudança atende a uma Resolução do…

Por José Francisco Turco

Foi assinado nesta quarta-feira (2/6), no Salão Nobre da Presidência do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, Termo de Cooperação Financeira que proporcionará o repasse pelo Banco do Brasil de R$ 15 milhões ao Tribunal. Os recursos viabilizarão condições econômico-financeiras e logísticas adequadas…

Por Ademar Lopes Junior

Terminou na manhã de segunda-feira (31/5) a greve dos motoristas e cobradores da Empresa Circular de Marília. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários e Urbanos de Marília e Região conseguiu fechar com a empresa um acordo assegurando 13% de aumento para a categoria, que passa a receber…

11ª Câmara confirmou, quanto ao aspecto, decisão da Vara, salientando as diferenças legais que distinguem as categorias

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Por João Augusto Germer Britto

As partes recorreram da sentença do 1º grau e apenas a reclamada conseguiu reformar a condenação em honorários advocatícios.

Por Patrícia Campos de Sousa

Cerca de 70 alunos da Faculdade de Direito de Avaré e das Faculdades Integradas de Ourinhos (FIO) visitaram, na tarde de quarta-feira (2/6), a sede do TRT da 15ª Região, no Centro de Campinas. Após assistir, no novo plenário Ministro Coquiejo Costa, a uma sessão de julgamento da 1ª Seção de Dissídios…