Juízes e desembargadores do trabalho da 15ª Região participaram, de 25 a 27 de agosto, da Semana Jurídica 2009 das Faculdades Anhanguera de Jundiaí e de Valinhos, realizada no campus de Jundiaí. O evento, organizado pela professora Lara Millon, reuniu cerca de 200 estudantes e professores das duas faculdades para discutir questões atuais e polêmicas relativas ao…

Segundo o estudo denominado Produtividade na Administração Pública Brasileira: Trajetória Recente, divulgado no último dia 19 de agosto pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a administração pública é mais produtiva do que o setor privado. A fundação comparou a produtividade dos dois setores entre 1995 e 2006. “Em todos os anos pesquisados, a…

A partir da próxima segunda-feira (31/8), o TRT passa a contar com mais oito juízes substitutos. Aprovados no XXIII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região, concluído em novembro de 2008, os novos magistrados aguardavam o surgimento de vagas no Regional, o que se concretizou com a aprovação, em julho passado, da Lei 12.000/2009, que criou 65…

A partir da próxima terça-feira (1º/9) o TRT da 15ª Região passa a publicar suas matérias judiciais exclusivamente no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), que começou a ser disponibilizado no último dia 1º de julho. Até 31 de agosto, as publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo serão mantidas.

O conteúdo…

A partir do dia 1º de setembro, as audiências públicas diárias para distribuição dos processos de competência recursal do TRT da 15ª Região passarão a ser realizadas as 14 horas. O novo horário das audiências, realizadas no gabinete da Vice-Presidência Judicial do Tribunal, no 14º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, foi fixado no Comunicado GP-VPJ nº 3/2009…

Cobranças de metas e repreensões – ainda que inseridas nos poderes inerentes ao empregador – não podem agredir a liberdade e dignidade do trabalhador, sob pena de caracterizar a ofensa moral. A partir desse entendimento, a 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, manteve condenação por danos morais a uma rede varejista.

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Cerca de 60 magistrados e advogados assistiram à palestra sobre terceirização de mão-de-obra proferida pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira na última sexta-feira (21/8), no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Promovido pela Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), o evento contou com a…

É impossível o reconhecimento do vínculo de emprego de estagiário com empresa de economia mista, mesmo quando o trabalho do estudante, sinalizando fraude, é utilizado somente para a substituição de mão-de-obra efetiva. Assim decidiu por unanimidade a 2ª Câmara do TRT da 15ª Região, ao julgar recurso de banco cujo acionista majoritário é a União. O recorrente visava…

Tomou posse na tarde de hoje (24/8), no Salão Nobre da Presidência do TRT, o juiz Marcelo Alves Gomes, que passa a atuar na 15ª Região. O magistrado, que é paulista, estava há cerca de um ano na 18ª Região (GO), onde começou sua carreira.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero…

Estão abertas as inscrições para participar da 9ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade no Judiciário, que busca divulgar boas práticas de gestão adotadas pelos órgãos da Justiça brasileira. Todos os tribunais do País, assim como servidores e membros do Poder Judiciário, podem inscrever experiências bem sucedidas desenvolvidas em suas instituições, na área…