A ementa cita a “relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial...”
Por João Augusto Germer Britto
Em processo que o juízo de 1ª Instância ressaltou a postergação, pela executada, da…
Por José Francisco Turco
O prefeito de Porto Ferreira, Maurício Rasi, visitou nesta segunda-feira (22/2) a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, quando foi recebido pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Também fizeram parte da comitiva a juíza Cristiane Montenegro Rondelli,…
Empresa recorre alegando que a atividade externa não poderia ser controlada, mas consegue apenas diminuição da jornada de trabalho antes fixada em juízo
Por João Augusto Germer Britto
A 5ª Câmara do Tribunal acolheu em parte, por unanimidade, recurso de Transportadora que havia sido…
Por Patrícia Campos de Sousa
A edição nº 227 do Boletim Informativo do TRT, relativa aos meses de dezembro de 2009 e janeiro de 2010, já se encontra disponível no site do Tribunal, em link junto ao noticiário. Periódico de tradição na Corte, o Boletim noticia os principais acontecimentos da 15ª praticamente desde a criação do…
Por Patrícia Campos de Sousa
A Escola Judicial do TRT da 15ª Região e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) promovem nos próximos dias 24, 25 e 26 de fevereiro, no Salão Nobre das Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo”, em Presidente Prudente, a Semana Jurídica “Grandes…
Relatora define o trabalho avulso como aquele que consiste na prestação de serviços, por intermédio do sindicato profissional, sem vínculo empregatício e para várias empresas; sentença da Vara, a favor do reclamante, é mantida
Por João Augusto Germer Britto
Por (pouco) mais de um ano o…
Em incidente de declaração de inconstitucionalidade, suscitado pela 4ª Câmara, princípio da isonomia norteia decisão colegiada
Por João Augusto Germer Britto
Prefeitura do interior paulista instituiu plano de carreira que distinguiu remunerações entre pessoal concursado e empregados…
Por José Francisco Turco
Nesta quinta-feira (18/2) o prefeito de Itapetininga, Roberto Ramalho Tavares, foi recebido pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, no gabinete da Presidência da Corte. Tavares estava acompanhado do procurador-geral do município, Antonio Carlos…
Já na Vara do Trabalho sentença não contemplou o pedido de indenização adicional prevista no art. 9º da Lei 7238/84
Por João Augusto Germer Britto
Em ação trabalhista que pretendia também novos valores de “vales-cestas” e multa convencional (por transgressão a normas coletivas) o empregado…
Com base também no princípio da proporcionalidade, reclamante reverte decisão desfavorável da 1ª Instância e consegue parte da indenização que houvera pedido
Por João Augusto Germer Britto
As partes firmaram um “contrato de associação” sem vínculo empregatício e o aditaram para prever…
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