O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Limeira e a Usina São Martinho S/A, de Iracemápolis/SP, assinaram nesta terça-feira, 25/4, um acordo para pagamento de valores dos adicionais de insalubridade ou periculosidade em diversos setores, encerrando uma ação trabalhista movida pelo sindicato que já durava 19 anos e 8 meses. O acordo…

Estudantes do curso de Direito do Instituto Superior de Ciências Aplicadas de Limeira (ISCA) conheceram a sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região na tarde de quarta-feira, 26/04. A atividade, organizada e dirigida pela Escola Judicial do Tribunal, tem o objetivo de aprimorar o aprendizado, proporcionando vivência aos futuros operadores do Direito…

Por unanimidade, ao julgar agravo de instrumento da empresa Alternativa Serviços e Terceirização em Geral, os magistrados da 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decidiram que o deferimento do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica depende de comprovação da impossibilidade de arcar com as despesas do processo. Não basta a mera declaração…

O Comitê do Trabalho Seguro do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza nesta quinta (27/4), a partir das 19h30, e sexta-feira (28/4), às 8h30, o Seminário “Antigos e novos desafios para a efetivação do trabalho seguro”. Realizado no Anfiteatro da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, o evento também será transmitido ao vivo…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na busca constante pelo aperfeiçoamento da prestação de serviços à população e com ênfase no maior diálogo e estreitamento de laços com os jurisdicionados, implementou, na própria página institucional, um canal personalizado para a Vice-Presidência Judicial (VPJ). A…

História e desafios futuros da legislação trabalhista serão abordados nas atividades 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho comemorarão, durante o mês de maio, os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho, numa programação desenvolvida em conjunto com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat…

Com o objetivo de fiscalizar e orientar a primeira instância na busca pelo aprimoramento constante da prestação jurisdicional, a corregedora regional e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho,  percorreram 44 unidades no primeiro quadrimestre de 2023 para…

Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista chega à sua 7ª edição em 2023. Com o slogan “A um passo da solução”, o evento  será realizado de 22 a 26 de maio em todo o país com o objetivo de alcançar o maior número de soluções consensuais nos processos em…

Na manhã de quarta-feira, 19/4, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Alexandre Alves Lazzarini ministrou a palestra “Falência e Recuperação Judicial: uma abordagem prática”. A apresentação aconteceu no auditório da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a convite do diretor da Ejud-15, desembargador Carlos Alberto Bosco. …

A  corregedora regional e o vice-corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza e Manoel Carlos Toledo Filho, promovem, a partir deste mês, a 3ª Edição do Banco de Talentos, que prevê a seleção de servidores e servidoras aptos tecnicamente para a atividade de gestão das unidades do primeiro…