Por Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de maio, a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o cancelamento de outros verbetes. As alterações são as seguintes:

 Por Luiz Manoel Guimarães

O 3º painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou, na tarde desta quinta-feira, 5, de uma questão imersa numa polêmica que parece não se esgotar. Os limites constitucionais à negociação coletiva, estabelecidos em vários dispositivos da Carta de 1988,…

 Por José Francisco Turco

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o expositor do 5º painel, abordando o tema "Conflitos de competência à luz do STJ". O palestrante foi apresentado pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do TRT-15. O ministro Luis Felipe, que é…

 Conforme a Portaria GP-CR 40/2014, o expediente e o atendimento ao público, inclusive a realização de audiências nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo será das 8h às 12h30. Os prazos que vencerem nesses dias, nos termos do art. 184, § 1º,…

 Por Luiz Manoel Guimarães e Ademar Lopes Junior

Feliz coincidência: o Diário Oficial da União publicou a nomeação de três novos desembargadores do TRT da 15ª Região - Maria Inês Corrêa de Cerqueira Cesar Targa, Fábio Allegretti Cooper e Edison dos Santos Pelegrini - nesta quinta-feira, 5 de junho, ao mesmo tempo que…

 Por Luiz Manoel Guimarães

"De Portugal à Alemanha, nos Estados Unidos, na China ou no Brasil, onde quer que haja uma dúvida sobre direito constitucional, ele será chamado." Assim o desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, da 7ª Câmara do TRT da 15ª Região, apresentou ao público do 14º Congresso Nacional…

 Por Ademar Lopes Junior

Foi publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira, 5/6, o decreto da presidente da República, Dilma Rousseff, assinado no dia anterior, concedendo a aposentadoria para os desembargadores Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, o decano do Tribunal, Maria Cecília Fernandes Álvares…

 Por Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

Foi aberto nesta quinta-feira (5/6) o 14º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, que está sendo realizado no Theatro Municipal de Paulínia e que conta com a participação de aproximadamente 1.200 pessoas. Após a entrada oficial das…

 Por Ademar Lopes Junior

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 5 de junho, a nomeação de três novos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Passam a integrar a Corte do TRT-15 os juízes Fabio Allegretti Cooper, titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (pelo critério…

 Texto: Sidney Luiz Bichir

O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jundiaí e a empresa Transporte Coletivo de Itatiba (TCI) celebraram acordo em audiência realizada na tarde de hoje (4/6) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15). Conduzida pelo vice-presidente judicial da Corte,…