Por Luiz Manoel Guimarães

No último mês de fevereiro, o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), criado pelo presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, esteve na Vara do Trabalho (VT) de Fernandópolis, no noroeste paulista. O nome da cidade é uma homenagem a…

 Por Luiz Manoel Guimarães

Não há rio no lugar, mas, curiosamente, Tanabi significa, em tupi-guarani, "rio das borboletas". Bálsamo, Cosmorama, Macaúbal, Mirassolândia, Monte Aprazível e Poloni completam a jurisdição da vara do trabalho (VT) do município, que fica na região de São José do Rio Preto. São mais de 80 mil…

Por Ademar Lopes Junior

Teve início, na manhã desta quinta-feira, 20/3, o Encontro dos Servidores da Saúde do TRT-15, que reúne no auditório da sede administrativa, em Campinas, cerca de 40 servidores que compõem a Secretaria de Saúde do Regional, incluindo os dos quatro postos de Araçatuba, Bauru, São José do Rio Preto e São…

 Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª Região firmou nesta quarta-feira (19/3) um convênio com o Centro de Controle e Investigação Imunológica Dr. Antonio Carlos Corsini para consignação facultativa, em folha de pagamento gerada pelo Tribunal, de doações mensais de magistrados e servidores, ativos e inativos, em…

 Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao apelo da reclamante contra a reclamada, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), e afastou a prescrição reconhecida na sentença do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, determinando o retorno dos autos à primeira instância, para…

 A Caixa Econômica Federal divulgou nesta semana um Guia de Orientação ao Magistrado para orientar sobre a operacionalização do acordo técnico assinado entre a instituição e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no início deste ano. O referido acordo viabiliza aos magistrados da Justiça do Trabalho e servidores do CSJT o acesso ao sistema FGTS que…

 Por Luiz Manoel Guimarães Colaborou Ademar Lopes Junior

Nada menos do que 25 municípios compõem a jurisdição da Vara do Trabalho (VT) de Jales: Aparecida d'Oeste, Aspásia, Auriflama, Dirce Reis, Dolcinópolis, Marinópolis, Mesópolis, Nova Canaã Paulista, Palmeira d'Oeste, Paranapuã, Pontalinda, Populina, Rubineia, Santa…

 Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região irá implantar, até junho deste ano, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em todas as suas 162 unidades judiciárias de 1ª Instância. Atualmente, o sistema que elimina o uso do papel na tramitação do processo trabalhista,…

 Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, um bancário, e aumentou para R$ 150 mil o valor da indenização arbitrada em primeira instância pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itu, a título de danos morais e materiais, por conta de um sequestro vivido pelo bancário e sua família…

 Por José Francisco Turco

O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Renan Ravel Rodrigues Fagundes, que também é o titular da Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste, passou a compor a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente do Adolescente…