Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma empresa do ramo petrolífero que, apesar de ter concordado com o pedido de desistência da ação, por parte do reclamante, insistiu no pedido de que caberia a extinção do feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, V, do CPC, e…

Por Luiz Manoel Guimarães

O Grupo de Trabalho Interinstitucional dos TRTs Paulistas (Getrin/SP), a Escola Superior do Ministério Público Estadual de São Paulo (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal do MPE promovem, no próximo dia 30 de outubro, o I Encontro Estadual: Acidentes de Trabalho e Repercussões Criminais. O…

Por Patrícia Campos de Sousa

O painel "Caracterização da insalubridade no trabalho rural: exposição ao calor e às radiações a céu aberto" abriu, na quinta-feira, 17/10, as atividades vespertinas do primeiro dia do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, promovido pelo TRT-15 no Centro Internacional de Convenção…

Por Ana Claudia de Siqueira com informações da AMB

Duas crônicas e uma poesia de autoria da desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla foram selecionadas para compor o Projeto Coletâneas de Contos, Poesias e Crônicas da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). O lançamento está previsto para a próxima sexta-…

Por Ademar Lopes Junior

O painel "Horas ‘in itinere': é válida a negociação ou não?", quarto na programação do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, abriu as atividades na manhã de sexta-feira, 18/10. O assunto foi apresentado pelos palestrantes Manoel Carlos Toledo Filho, desembargador que integra a 4ª…

Com informações da Assessoria de Imprensa do TJRJ

A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente da 3ª Turma e da 5ª Câmara do TRT da 15ª, participou nesta segunda-feira (21/10) do seminário "A jurisdição constitucional no Brasil e na França: o novo modelo constitucional francês e a questão…

Por Luiz Manoel Guimarães

As atividades do primeiro dia do XVI Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foram encerradas com o 3º painel, dominado por uma questão: "Salário por produção na área rural viola o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana?". O tema foi abordado pelo professor Francisco José da Costa Alves,…

Por Ademar Lopes Junior

Tomou posse nesta segunda-feira, 21/10, o juiz do trabalho substituto Pedro Henrique Barbosa Salgado de Oliveira, o 39º aprovado no XXVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência, e reuniu, além do presidente do Regional,…

Por Ademar Lopes Junior

Começou na manhã desta segunda-feira, 21 de outubro, a 10ª Semana Temática da Formação Inicial dos Juízes do Trabalho Substitutos na Escola Judicial do TRT-15. O tema "Meio ambiente no trabalho – posturas para mudanças" deverá permear as atividades até sexta-feira, 25/10. No programa, além de três…

Os magistrados do trabalho do TRT da 15ª Região, que atuam na Circunscrição de Sorocaba, participaram, no dia 4/10, do III Encontro de Segurança Institucional, evento promovido pela AMATRA XV no Fórum Trabalhista de Sorocaba. O evento contou com palestras sobre os procedimentos para a melhoria das condições de segurança dos magistrados da Circunscrição. A abertura do…