Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos recursos das reclamadas, a Faculdade de Medicina de Marília e a Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Famema), mantendo assim a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Marília, que responsabilizou solidariamente as duas…

 Por Ana Claudia de Siqueira

Ações ajuizadas a partir de hoje, quinta-feira, dia 3 de julho, no Fórum Trabalhista de São José dos Campos dispensam o uso do papel. As cinco Varas do Trabalho e a Coordenadoria de Distribuição dos Feitos passaram a operar pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em cerimônia realizada na…

 Texto Luiz Manoel Guimarães

Em março deste ano, a cidade de Lins recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às Unidades de Primeira Instância (GMP), criado pelo presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, para ser um canal direto de comunicação entre o 1º grau e a Presidência da…

 Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve o valor de R$ 5 mil, arbitrado pela 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto a título de indenização por danos morais a ser pago ao reclamante, que trabalhava como condutor de locomotiva. A indenização se deveu ao fato de não existirem sanitários no comboio.…

 Por Patrícia Campos de Sousa

Nos dias 24 e 25 de junho, o vice-corregedor e ouvidor do TRT-15, desembargador José Pitas, conduziu a correição ordinária nas três Varas do Trabalho, na Central de Mandados e na Coordenadoria de Distribuição de Feitos do Fórum Trabalhista de Araçatuba, que leva o nome do jurista Amauri…

 Cerimônias foram realizadas em Taubaté e Presidente Venceslau,
no final da manhã, e em São José dos Campos, à tarde

Por Ana Claudia de Siqueira, Ademar Lopes Junior e José Francisco Turco

Com as cerimônias realizadas na manhã desta quarta-feira (2/7), no Fórum…

 Por Beatriz Assaf

Na última quarta-feira (25/6), o desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, proferiu a palestra "Novos Direitos dos Trabalhadores Domésticos", em evento realizado na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Franca. O…

 Por Ademar Lopes Junior

Tomou posse nesta segunda-feira, 30/6, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a juíza do trabalho substituta Letícia Helena Juiz de Souza, oriunda do TRT da 24ª Região (MS), em decorrência de permuta, conforme decisão proferida em Sessão Administrativa do Órgão Especial, realizada em 26/…

 Por Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Ademar Lopes Junior

O último dia 22 de dezembro marcou o primeiro centenário da "promoção" de Penápolis à condição de município. Desde 17 de novembro de 1909, no entanto, a localidade já existia como distrito, e o nome, curiosamente, é uma homenagem a Afonso Penna, presidente da…

 Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do reclamante, que trabalhou dentro de um navio em águas estrangeiras, e determinou o retorno do processo à 1ª Vara do Trabalho de Assis, que originalmente havia julgado improcedente a ação, a fim de que possa dar continuidade à apreciação…