Por José Francisco Turco
A conferência de encerramento do 14º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região foi proferida pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Antonio José de Barros Levenhagen. O expositor…
Por Ademar Lopes Junior
O sexto painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, apresentado na sexta-feira, 6/6, sob o tema "Jornada constitucional e a saúde do trabalhador", tratou dos principais transtornos mentais que acometem os trabalhadores.
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Por Patrícia Campos de Sousa
"Ações coletivas trabalhistas – class action" foi o tema do segundo painel do Congresso do TRT da 15ª Região, que reuniu no palco do Theatro Municipal de Paulínia, no dia 5 de junho, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) José Roberto dos Santos Bedaque e o…
Por Priscila Jordão
A desembargadora e vice-diretora da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tereza Aparecida Asta Germignani, em parceria com seu filho, o auditor fiscal do trabalho Daniel Gemignani, lançou no primeiro dia do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do…
Por Ademar Lopes Junior
A "Tutela preventiva no meio ambiente do trabalho" foi o tema do quarto painel, que abriu as atividades do segundo dia do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Com apresentação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes Corrêa, o painel contou com…
Por Patrícia Campos de Sousa
O primeiro painel do 14º Congresso do TRT-15 reuniu os professores Humberto Bergmann Ávila e José Affonso Dallegrave Neto para discutir o tema "Direitos fundamentais trabalhistas no século XXI". Os painelistas foram apresentados pelo vice-presidente administrativo do Tribunal, desembargador…
Por Comunicação do Tribunal Superior do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho deliberou, em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada em 19 de maio, a conversão de diversas orientações jurisprudenciais em súmulas e o cancelamento de outros verbetes. As alterações são as seguintes:
…Por Luiz Manoel Guimarães
O 3º painel do 14º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho tratou, na tarde desta quinta-feira, 5, de uma questão imersa numa polêmica que parece não se esgotar. Os limites constitucionais à negociação coletiva, estabelecidos em vários dispositivos da Carta de 1988,…
Por José Francisco Turco
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi o expositor do 5º painel, abordando o tema "Conflitos de competência à luz do STJ". O palestrante foi apresentado pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, da 5ª Câmara do TRT-15. O ministro Luis Felipe, que é…
Conforme a Portaria GP-CR 40/2014, o expediente e o atendimento ao público, inclusive a realização de audiências nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo será das 8h às 12h30. Os prazos que vencerem nesses dias, nos termos do art. 184, § 1º,…
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