Por José Francisco Turco

No próximo dia 29 de novembro (quinta-feira), os prazos processuais serão suspensos excepcionalmente nas unidades de primeira e segunda instância da Justiça do Trabalho da 15ª Região. A medida – que consta da Portaria GP Nº 037/2012 de 23 de novembro de 2012 - foi tomada pelo presidente…

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do  STF

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira (22/11) no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), tomaram posse o novo presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski. Em seu discurso, o novo…

Texto: Aline Cubas/ Comunicação TRT23

Todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho estão processando seus dados, relativos ao 2º grau, por meio do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão). O evento integrou a programação da 8ª Reunião Ordinária do Colégio de…

Ana Claudia de Siqueira/ Comunicação TRT15 e Aline Cubas/ Comunicação TRT23 Fotos: TRT15 e Aldo Dias/ Assessoria TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), João Oreste Dalazen, iniciou seu pronunciamento na 8ª Reunião Ordinária do Colégio de…

Por Ademar Lopes Junior

     A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que acusou a empresa, onde ainda trabalha, de não depositar "mensal e regularmente os depósitos de FGTS" em sua conta. O acórdão, cuja relatoria ficou a cargo da desembargadora Eleonora Bordini Coca, extinguiu…

Por Patrícia Campos de Sousa e José Francisco Turco

Durante a VII Semana Nacional de Conciliação foram concluídos com acordo 2.663 processos, que resultaram na homologação de R$ 59.774.957,87 em créditos para os trabalhadores, na primeira e segunda instâncias do Judiciário Trabalhista da 15ª Região, conforme…

Por Ademar Lopes Junior

     A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação no valor de R$ 2 mil arbitrada pela Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo a uma prestadora de serviços e, subsidiariamente, à tomadora, um frigorífico, que permitiu que o reclamante, um travesti (como o próprio trabalhador se…

Por Ademar Lopes Junior

     A 8ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de R$ 16 mil imposta a uma empresa de telefonia pela Vara do Trabalho de Sumaré, a título de indenização por danos morais. A empresa, segunda reclamada, havia recorrido da sentença, alegando ilegitimidade de parte e pedindo a reforma…

Por José Francisco Turco

       No dia 16 de novembro não haverá expediente em todas as unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em virtude do feriado nacional de 15 de novembro (alusivo à Proclamação da República), conforme consta da Portaria GP-CR nº 30/2012, de outubro de 2012. Ainda…

Por José Francisco Turco, Ademar Lopes Júnior, Ana Claudia de Siqueira e Renata Ananias

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu sequência nesta quarta-feira, dia 14/11, ao plano de expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), promovendo a instalação simultânea do sistema nas Varas do Trabalho de…