O acórdão acolheu a tese do município e salientou que as teses de coisa julgada (com relação a alguns dos autores), prescrição total e quinquenal não foram apreciadas pela sentença recorrida, porquanto "prejudicadas".
Por Ademar Lopes Junior
Onze trabalhadores da…
Por Marta Crisóstomo/RA
Para o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, juiz Rubens Curado, os números mostram os benefícios da Certidão, que trazem o encerramento do processo de execução trabalhista, um dos principais gargalos da Justiça do Trabalho
Exatos oitos…
A relatora do acórdão da 11ª Câmara fundamentou seu voto na "leitura conjunta" do parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal
Por Luiz Manoel Guimarães
A 11ª Câmara do TRT15 manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, negando provimento ao recurso…
Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Ascom TRT5
Uma comitiva do TRT da 15ª Região esteve em visita ao TRT da Bahia (5ª Região) nos dias 13 e 14 de setembro para o intercâmbio de experiências sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho – PJe/ JT. Formada pelo…
Por Juliana Rangel
Dando continuidade às correições ordinárias, o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visita nesta terça-feira (18/9) na Vara do Trabalho de Rancharia, que tem sob sua jurisdição as cidades de Quatá, Nantes, Iepê, Borá e João Ramalho.
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A decisão colegiada adotou a teoria da culpa objetiva em razão do risco implícito na atividade, entendendo também que "a reclamada se omitiu ao não contratar funcionários de segurança, agindo, portanto, com culpa, devendo responder pelos danos sofridos pela reclamante, restando mantida a sentença de origem quanto à responsabilidade".
Por Luiz Manoel Guimarães
Já está disponível no portal do TRT da 15ª Região o Edital do Processo de Compra 255/2012, concorrência pública para empreitada por preço global, do tipo menor preço, visando à contratação de empresa especializada em engenharia de construção civil para a construção do Fórum Trabalhista de…
A trabalhadora recorreu, renovando os pedidos de pagamento de quinquênios e sexta-parte, "nada obstante a condição da empregadora, de sociedade de economia mista", como ressaltou o acórdão da 7ª Câmara
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso…
Homenagem foi feita durante solenidade também marcada pela inauguração da nova área externa do prédio, que já foi sede do Tribunal
Durante a cerimônia, o desembargador Buratto frisou que o homenageado "foi personagem ímpar na implantação, organização e ampliação deste que hoje é o segundo maior Tribunal Regional…
O acórdão concluiu que não há como se acolher o pedido do reclamante, no que tange à sua condição de miserabilidade processual
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT não conheceu do recurso de um reclamante, um funcionário da Petrobras, e julgou deserto o apelo, por falta…
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