Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de setembro/2019. (Divulgado no D.E.J.T de 19/9/2019 - pág. 02).
Altera a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas. (Divulgada no D.E.J.T de 20/5/2019, págs. 01 e 02 ) (Republicada em 22/5/2019 - págs. 01 e 02).
Referente à escala de plantão dos Agentes de Segurança no edifício- sede judicial deste Tribunal no mês de outubro. (Divulgado no D.E.J.T de 03/10/2019 - pág. 02).