Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço das empresas Companhia Paulista de Força e Luz, Companhia Piratininga de Força e Luz, Atento Brasil S/A, Banco Votorantim S/A e BV Financeira SA - Crédito, Financiamento e Investimento. Divulgada no DEJT de 19/02/2019, págs. 01-07 (cad. Adm.)

Altera os artigos 5º e 14 da Portaria GP nº 22/2009, que regulamenta os serviços de saúde no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulaga no D.E.J.T de 8/2/2019 - pág. 4).

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgado no D.E.J.T de 8/4/2019 - pág. 02).

Dispõe sobre comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 18/2/2019 - págs. 02 - 04).

Designa novos membros do Grupo de Trabalho para implementação da Resolução nº 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC). (Divulgada no D.E.J.T. de 17/01/2019 - pág. 03)

Acrescenta um inciso ao artigo 313 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluído como inciso II, renumerando-se os seguintes. Divulgado no DEJT de 19/03/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)

Aprova as Súmulas nºs 124, 125, 126, 127 e 128 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/01/2019 (Pág. 01); Divulgada no DEJT de 25/01/2019 (Pág. 01); Divulgada no DEJT de 28/01/2019 (Pág. 01); (Cad. Jud.)

Dispõe sobre o Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no D.E.J.T de 18/3/2019 - págs. 04 e 05).