Dispõe sobre comunicações processuais no âmbito do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 18/2/2019 - págs. 02 - 04).

Designa novos membros do Grupo de Trabalho para implementação da Resolução nº 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a criação de Cadastro de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos no âmbito da Justiça de primeiro e segundo graus (CPTEC). (Divulgada no D.E.J.T. de 17/01/2019 - pág. 03)

Acrescenta um inciso ao artigo 313 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, incluído como inciso II, renumerando-se os seguintes. Divulgado no DEJT de 19/03/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)

Aprova as Súmulas nºs 124, 125, 126, 127 e 128 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/01/2019 (Pág. 01); Divulgada no DEJT de 25/01/2019 (Pág. 01); Divulgada no DEJT de 28/01/2019 (Pág. 01); (Cad. Jud.)

Dispõe sobre o Plano Especial de Pagamento Trabalhista – PEPT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgado no D.E.J.T de 18/3/2019 - págs. 04 e 05).

Aprova a Tese Prevalecente nº 09 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/01/2019, Pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 25/01/2019, Pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 28/01/2019, Pág. 01 (Cad. Jud.).

Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 17/01/2019 - pág. 02 e 03)

Altera a redação do Capítulo NOT (DAS NOTIFICAÇÕES OU INTIMAÇÕES ) da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no D.E.J.T de 4/4/2019 - págs. 01 ).