Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019. (Divulgado no D.E.J.T de 20/1/2019 - pág. 01)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019. (Divulgado no DEJT de 08/05/19, Págs. 01-02, Cad. Adm.)

Aprova a Súmula nº 132 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/2/2019 - pág. 05, DEJT de 19/7/2019 - pág. 01 e DEJT de 22/7/2019 - pág.01

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019. Divulgado no DEJT de 25/06/2019, Págs. 01-02 (Cad. Adm.)

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 015/2018, que instituiu a Consolidação das Normas das Designações dos Magistrados de primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (CNDM). Divulgada no DEJT de 29/08/2019, págs. 01-04 (Cad. Adm.)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019. Divulgado no DEJT de 04/09/2019, Págs. 01-02 (Cad. Adm.)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019. Divulgado no DEJT de 19/09/2019, Pág. 01 (Cad. Adm.)

Divulga o Calendário Oficial de Sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o Ano Judiciário de 2020. Divulgado no DEJT (Cad. Adm. - fl. 06) e (Cad. Jud. - fl. 01) de 29/11/2019.

Estabelece política para aquisição, controle e descarte de material bibliográfico no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T DE 12/7/2019 - Págs. 05 - 07)

Revoga a Portaria GP-EJ Nº 01/2018. (Divulgada no D.E.J.T de 12/7/2019 - pág. 05)