Transforma funções comissionadas e altera o quantitativo total de funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 6/5/2019 - pág. 02. Republicada em 20/5/2019 - pág. 08.

Altera o disposto no art. 4º do Ato Regulamentar GP-VPJ nº 01, de 30/1/2018. (Divulgada no D.E.J.T de 11/3/2019 - pág. 02)

Regulamenta a substituição de servidores investidos em cargo em comissão ou função comissionada no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 06/05/2019, págs. 02-04 - Cad. Adm.

Designa os membros da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 17/01/2019 - pág. 02).

Aprova a Súmula nº 131 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 16/05/2019, (Cad. Jud.), págs. 01-02; Divulgada no DEJT de 17/05/2019, (Cad. Jud.), págs. 01-02 e Divulgada no DEJT de 20/05/2019, (Cad. Jud.), págs. 03.

Dispõe sobre o Plano de Proteção e Assistência aos Magistrados em situação de risco no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 26/06/2019, págs. 05-07 (Cad. Adm.)

Disciplina as atividades de segurança de dignitários no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 26/06/2019, págs. 01-05. (Cad. Adm.)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019. (Divulgado no D.E.J.T de 20/1/2019 - pág. 01)

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2019. (Divulgado no DEJT de 08/05/19, Págs. 01-02, Cad. Adm.)

Aprova a Súmula nº 132 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 18/2/2019 - pág. 05, DEJT de 19/7/2019 - pág. 01 e DEJT de 22/7/2019 - pág.01