Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 22/01/2019 - pág. 03 e 04)

Indica o Editor-chefe da Revista do Tribunal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 7/1/2019 - pág. 05).

Dispõe sobre a formação da Lista de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para atuação no segundo grau de jurisdição e convocação extraordinária. Divulgada no DEJT de 02/04/2019, pás. 01-03 (Cad. Adm.)

Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 22/01/2019 - pág. 02)

Dispõe sobre a Gratificação de Instrutoria. Divulgado no DEJT de 21/02/19, págs. 01-04 (Cad. Adm.)

Revoga o Ato Regulamentar GP-EJ 01/2014. (Divulgado no D.E.J.T de 12/7/2019 - pág. 01).

Aprova a Súmula nº 130 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/04/2019, pág. 01 (Cad. Jud.). Divulgada no DEJT de 25/04/2019, pág. 01 (Cad. Jud.)

Institui o novo Regulamento da Seção de Biblioteca, da Escola Judicial. (Divulgado no D.E.J.T de 12/7/2019 - págs. 01 - 04).

Designa Juízes para atuarem como Gestores Regionais do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T. de 14/01/2019 - pág. 04)