Dispõe sobre a Política Institucional de Segurança da Informação (PISI) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 28/02/2019, págs. 03-04 (Cad. Adm.)

Aprova a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicações 2018-20. Divulgada no DEJT de 07/03/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)

Altera a composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 22/01/2019 - pág. 03 e 04)

Indica o Editor-chefe da Revista do Tribunal no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 7/1/2019 - pág. 05).

Dispõe sobre a formação da Lista de Juízes Titulares de Vara do Trabalho para atuação no segundo grau de jurisdição e convocação extraordinária. Divulgada no DEJT de 02/04/2019, pás. 01-03 (Cad. Adm.)

Altera a composição do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 22/01/2019 - pág. 02)

Dispõe sobre a Gratificação de Instrutoria. Divulgado no DEJT de 21/02/19, págs. 01-04 (Cad. Adm.)

Revoga o Ato Regulamentar GP-EJ 01/2014. (Divulgado no D.E.J.T de 12/7/2019 - pág. 01).