Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades do Posto Avançado de Américo Brasiliense. Divulgado no DEJT de 30/01/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)

Revoga a Portaria GP-CR nº 55, de 25 de novembro de 2013. Divulgada no DEJT de 26/04/2019, págs. 01-02 (cad. Adm.)

Regulamenta os procedimentos a serem observados no encerramento das atividades dos Postos Avançados nas localidades de Pereira Barreto, Pedreira, Igarapava, Campos do Jordão, Bariri e Espírito Santo do Pinhal. Divulgada no DEJT de 03/06/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)

Divulga os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, em 2020. (Divulgada no DEJT-Adm. de 21/11/2019 - pág.01); (Republicada no DEJT-Adm. de 22/11/2019 - págs 02 e 03); (Republicada no DEJT-Adm. de 30/01/2020 - pág. 01).

Altera a Portaria GP-VPJ-CR nº 07, de 14 de agosto de 2012. (Divulgada no D.E.J.T de 24/10/2019 - pág 04).

Altera o horário de atendimento telefônico na Assessoria de Recurso de Revista. Divulgada no DEJT de 13/03/2019, págs. 01-02 (Cad. Adm.)

Autoriza magistrado a movimentar contas judiciais de processos arquivados do Projeto Garimpo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 4/12/2019 - págs. 03 - 04).

Designa os membros da Comissão para elaboração do Plano de Comunicação Social do Tribu­nal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no D.E.J.T. de 10/12/2019 - pág. 01 e 02 - Cad. Adm.)

Institui a Norma Técnica Complementar DGSI-TIC – Gestor de Serviço de TIC e Cartilha de Gestor de Serviço de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 11/11/2019, pág. 02. (Cad. Adm.)

Aprova a lotação quantitativa para a primeira instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 29/10/2019 - págs. 01-02).