Designa novos membros do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 04/02/2019 - págs. 03 e 04).

Institui a Norma Técnica Complementar DGSI-TIC – padrão de software em estações de trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 9/09/2019, pág. 02 (Cad. Adm.)

Institui a Norma Técnica Complementar DGSI-TIC – cópias de segurança (backup), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 9/9/2019, pág. 04 (Cad. Adm.)

Altera o Anexo Único do Ato Regulamentar GP-VPA nº 01/2016, para o fim de eliminar um assunto já existente no Sistema Processo Administrativo Eletrônico (PROAD), bem como alterar a denominação de outros assuntos e incluir novos assuntos que deverão passar a tramitar exclusivamente nesse sistema. Divulgado no DEJT de 29/05/2019, págs. 01-03 (Cad. Adm.)

Aprova a Tese Prevalecente nº 10 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 07/10/2019, pág. 01; Divulgada no DEJT de 08/10/2019, pág. 01; Divulgada no DEJT de 09/10/2019, pág. 01 ( Cad. Jud.)