Regulamenta o funcionamento e dispõe sobre as atribuições do Comitê Multidisciplinar de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPDTIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 4/12/2019 - págs. 01 - 03).

Dispõe sobre a concessão das licenças às gestantes, aos adotantes e paternidade para magistrados e servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 30/09/2019, págs. 02-03 (Cad. Adm.)

Institui o Comitê de Gestão de Riscos da Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. Divulgado no DEJT de 25/09/2019, Págs. 01-02 (Cad. Adm.)

Regulamenta a concessão de estágio facultativo de estudantes pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 30/09/2019, págs. 03-05 (Cad. Adm.)

Institui a Política de Responsabilidade Socioambiental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T. de 04/10/2019 - pág. 01 a 05 - Cad. Adm.)

Dispõe sobre o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 14/11/2019 - págs. 02 e 03)

Institui a Comissão para elaboração do Plano de Comunicação Social do Tribu­nal Regional do Trabalho da 15ª Região (Divulgada no D.E.J.T. de 09/122019 - pág. 02 e 03 - Cad. Adm.) (Alterada pelo Ato Regulamentar GP Nº 13/2020).

Divulga os procedimentos para habilitação de usuários no Sinesp Infoseg e altera o Comunicado CR nº 19/2019.