Dispõe sobre o trabalho por excepcional necessidade de serviço durante o recesso forense nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, bem como sobre a suspensão dos prazos administrativos nesse interregno - Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 011/2021. Divulgado no DEJT de 24/01/2019, págs. 01-03 (Cad. Adm.)
Regulamenta a entrada e a permanência do público e dos Servidores no edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com portarias localizadas na Rua Barão de Jaguara, 901 e na Avenida Francisco Glicério, 860, assim como no edifício-sede administrativo, localizado na Rua Dr. Quirino, 1080, ambos em Campinas. Divulgada no DEJT de 18/06/2019, págs. 01-02. (Cad. Adm.)
Altera o horário de atendimento presencial do Protocolo Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 12/6/2019 - págs. 07 e 08).
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço das empresas FL LOGÍSTICA BRASIL LTDA. (Divulgada no D.E.J.T 5/6/2019 - págs.01 -07).
Altera o Ato Regulamentar GP nº 12/2016, que regulamenta o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 25/04/2019, pags. 03-04 (Cad. Adm.)