Regulamenta a entrada e a permanência do público e dos Servidores no edifício-sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com portarias localizadas na Rua Barão de Jaguara, 901 e na Avenida Francisco Glicério, 860, assim como no edifício-sede administrativo, localizado na Rua Dr. Quirino, 1080, ambos em Campinas. Divulgada no DEJT de 18/06/2019, págs. 01-02. (Cad. Adm.)

Altera o horário de atendimento presencial do Protocolo Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 12/6/2019 - págs. 07 e 08).

Altera a composição do Grupo Gestor Regional das Tabelas Processuais Unificadas. (Divulgada no D.E.J.T. de 11/06/2019 - pág. 01 e 02).

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço das empresas FL LOGÍSTICA BRASIL LTDA. (Divulgada no D.E.J.T 5/6/2019 - págs.01 -07).

Altera o Ato Regulamentar GP nº 12/2016, que regulamenta o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 25/04/2019, pags. 03-04 (Cad. Adm.)

Indica Desembargador para compor Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 28/05/2019 - pág. 01 e 02)

Altera a composição da Comissão Provisória de Credenciamento de Leiloeiros. (Divulgada no DEJT de 21/5/2019 - pág. 09).

Regulamenta a atuação dos Juízes Titulares de Vara do Trabalho, no segundo grau de jurisdição, para substituição de Desembargadores e para auxílio extraordinário, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 5/4/2019 - págs 02 e 03).