Institui a Norma Técnica - Acordo de Nível de Serviço de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 17/10/2019 - pág. 02)
Institui a Norma Técnica Complementar DGSI-TIC – Serviço de Correio Eletrônico Institucional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 9/9/2019, págs. 02-03 (Cad. Adm.)
Institui a Norma Técnica Complementar DGSI-TIC – tratamento de incidentes de segurança de informações de TIC, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 9/9/2019, págs. 03-04 (Cad. Adm.)
Institui o Comitê Gestor Local de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 13/8/2019 - págs. 07 -08).
Altera a Portaria GP nº 30/2018, que designa servidor para a função de Ordenador de Despesas relativas a Outras Despesas Correntes e de Capital e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 7/8/2019, pág. 01).
Altera a composição e designa novos membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho no âmbito de Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 14/01/2019 - pág. 05 e 06)