Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020. Divulgado no DEJT de 11/12/2019, pág. 01 (Cad. Adm.)

Institui a Comissão Organizadora do 19º CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO DO TRT DA 15ª REGIÃO no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no D.E.J.T de 7/1/2019 - pág. 04).

Disciplina os procedimentos a serem adotados para registro de indisponibilidade do Processo Judicial Eletrônico que resulte em prorrogação de prazos. Divulgada no DEJT de 22/02/2019, pág. 03 (Cad. Adm.)