ATO CONJUNTO GP-VPA nº 007/2019

9 de dezembro de 2019.

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020.

A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de fevereiro de 2020,

RESOLVEM

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 006/2019, de 26 de novembro de 2019.

Parágrafo único - As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrer no dia 20 de fevereiro de 2020, estão transferidas para o dia 13 de fevereiro de 2020.

Art. 2º Alterar o "Anexo Único" do Ato Conjunto GP-VPA nº 006/2019, para contemplar a alteração promovida pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Regulamentar entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 006/2019, de 26 de novembro de 2019.

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal