ATO CONJUNTO GP-VPA nº 001/2020
13 de fevereiro de 2020.

Revogado pelo Ato Conjunto GP-VPA nº 002/2020

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020.

 

A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de fevereiro de 2020,

 

RESOLVEM

 

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 007/2019, de 9 de dezembro de 2019.

Parágrafo único – Não haverá expediente no dia 26 de fevereiro.

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 007/2019, para contemplar a alteração promovida pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Regulamentar entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 007/2019, de 9 de dezembro de 2019.

 

 

GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES

Desembargadora Presidente do Tribunal

 

 

　ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA

Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal