ATO CONJUNTO GP-VPA nº 002/2020

15 de julho de 2020.

Altera o calendário oficial de sessões do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020.

 

 

A PRESIDENTE E A VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com os artigos 22, inciso XLVI, e 24, inciso VI, do Regimento Interno desta Corte,

 

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar o calendário oficial de sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial no mês de julho de 2020,

 

RESOLVEM

 

Art. 1º Alterar o Calendário Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região para o ano de 2020, editado por meio do Ato Conjunto GP-VPA nº 001/2020, de 13 de fevereiro de 2020.

Parágrafo único – As sessões judiciais e administrativas do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, previstas para ocorrer no dia 23/7/2020, foram canceladas e foi designada sessão administrativa extraordinária do Órgão Especial para o dia 16/7/2020.

 

Art. 2º Alterar o “Anexo Único” do Ato Conjunto GP-VPA nº 001/2020, para contemplar a alteração promovida pelo artigo 1º deste Ato.

Art. 3º Este Ato Regulamentar entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial aquelas contidas no Ato Conjunto GP-VPA nº 001/2020, de 13 de fevereiro de 2020.

 

 

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal

 

 

(a)ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA
Desembargadora Vice-Presidente Administrativo do Tribunal