Institui a Norma Técnica Complementar DGSI-TIC - utilização de acesso à internet, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 9/9/2019, pág. 03 (Cad. Adm.)

Transforma funções comissionadas e altera o quantitativo total de funções comissionadas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 8/11/2019 - pág. 03.

Institui o Comitê de Gestão Participativa no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 28/08/2019 - pág. 01 e 02)

Altera a Portaria GP n.º 57/2018, que delega competências ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 30/08/19, págs. 04-05 (Cad. Adm.)

Altera o artigo 5º da Resolução Administrativa nº 04/2017 e revoga a Resolução Administrativa nº 02/2018. Divulgada no DEJT de 12/11/2019 - pág. 01.

Designa membro para o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T de 13/8/2019 - pág. 08).

Altera os artigos 8º e 12 da Resolução Administrativa nº 13/2015 do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 12/11/2019 - págs. 01 e 02.

Aprova a Súmula nº 133 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 19/11/2019 - pág. 01, DEJT de 21/11/2019 - pág.01 e DEJT de 22/11/2019 - pág.02.

Regulamenta no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de forma experimental, o julgamento pelo Plenário Virtual e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 29/11/2019 - págs. 01 - 03. Divulgada no DEJT-Adm. de 12/12/2019 - pág. 04-05.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 14/1/2019 - pág. 05).