Aprova a Súmula nº 133 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 19/11/2019 - pág. 01, DEJT de 21/11/2019 - pág.01 e DEJT de 22/11/2019 - pág.02.

Regulamenta no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, de forma experimental, o julgamento pelo Plenário Virtual e dá outras providências. Divulgada no DEJT de 29/11/2019 - págs. 01 - 03. Divulgada no DEJT-Adm. de 12/12/2019 - pág. 04-05.

Dispõe sobre a composição da Comissão Gestora da Política de Responsabilidade Socioambiental, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e dá outras providências. (Divulgada no D.E.J.T de 14/1/2019 - pág. 05).

Regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgado no DEJT de 11/12/2019 - pág. 2-8)

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 05/12/2019, págs. 01-02.

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no DEJT de 09/08/2019, págs. 03-09 (Cad. Adm.).

Institui os sistemas informatizados estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 30/07/2019, pág. 01 (Cad. Adm.)

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no DEJT de 23/07/2019, Págs. 02-08. (Cad. Adm.)