Regulamenta a concessão de diárias, a aquisição de passagens aéreas e a indenização pelo transporte interurbano no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no DEJT de 11/12/2019 - pág. 2-8.

Dispõe sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 05/12/2019, págs. 01-02.

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no DEJT de 09/08/2019, págs. 03-09 (Cad. Adm.).

Institui os sistemas informatizados estratégicos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 30/07/2019, pág. 01 (Cad. Adm.)

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no DEJT de 23/07/2019, Págs. 02-08. (Cad. Adm.)

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no DEJT de 24/06/2019, Págs. 03-09. (Cad. Adm.)

Dispõe sobre o trabalho por excepcional necessidade de serviço durante o recesso forense nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, bem como sobre a suspensão dos prazos administrativos nesse interregno - Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 011/2021. Divulgado no DEJT de 24/01/2019, págs. 01-03 (Cad. Adm.)