Aprova a Tese Prevalecente nº 09 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 24/01/2019, Pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 25/01/2019, Pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 28/01/2019, Pág. 01 (Cad. Jud.).

Designa os membros do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 17/01/2019 - pág. 02 e 03)

Altera a redação do Capítulo NOT (DAS NOTIFICAÇÕES OU INTIMAÇÕES ) da Consolidação das Normas da Corregedoria. (Divulgado no D.E.J.T de 4/4/2019 - págs. 01 ).

Designa os membros integrantes do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação no âmbito deste Regional. (Divulgada no D.E.J.T. de 17/01/2019 - pág. 01 e 02)

Aprova a Súmula nº 129 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 26/02/2019, pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 27/02/2019, pág. 01 (Cad. Jud.); Divulgada no DEJT de 28/02/2019, pág. 01 (Cad. Jud.)

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. (Divulgada no D.E.J.T. de 04/02/2019 - pág. 04). Republicada/Divulgada no DEJT de 13/03/2019 (Cad. Adm.)