2019

Portaria GP Nº 025/2019

Altera os membros do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC-JT, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, nos termos do parágrafo único do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 04, de 2 de fevereiro de 2017. (Divulgada no D.E.J.T 7/3/2019 - pág. 01)

Portaria GP Nº 024/2019

Designa Secretária de Turma para integrar Comitê Multidisciplinar de Priorização de Demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (CPDTIC), no âmbito deste Regional.

Portaria GP Nº 023/2019

Designa magistrada para desempenhar a função de Diretora do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto. (Divulgada no D.E.J.T de 13/2/2019 - pág. 01)

Portaria GP Nº 022/2019

Atribui aos gestores administrativos responsabilidade pelo fornecimento de dados e informações que comporão o Relatório de Gestão do exercício 2018. Divulgada no DEJT de 08/02/2019, págs. 04-05 (Cad. Adm.)

Portaria GP Nº 021/2019

Designa membros para o Grupo de Trabalho instituído para a elaboração de estudos visando à adequação do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no DEJT de 01/04/2019, Pág. 02 (Cad. Adm.)

Portaria GP Nº 020/2019

Designa novos membros do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulgada no D.E.J.T. de 07/02/2019 - pág. 02)

Portaria GP Nº 019/2019

Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas e altera o endereço das empresas Companhia Paulista de Força e Luz, Companhia Piratininga de Força e Luz, Atento Brasil S/A, Banco Votorantim S/A e BV Financeira SA - Crédito, Financiamento e Investimento. Divulgada no DEJT de 19/02/2019, págs. 01-07 (cad. Adm.)

Portaria GP Nº 018/2019

Altera os artigos 5º e 14 da Portaria GP nº 22/2009, que regulamenta os serviços de saúde no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Divulaga no D.E.J.T de 8/2/2019 - pág. 4).

Provimento GP-VPJ-CR Nº 001/2019

Altera o Provimento GP-VPJ-CR nº 5/2012, que regulamentou o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), módulo de 1º grau. (Divulgado no D.E.J.T de 8/4/2019 - pág. 02).
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