PORTARIA GP Nº 026/2019
13 de março de 2019

Designa servidor substituto para a função de Ordenador de Despesas relativas a Outras Despesas Correntes e de Capital e dá outras providências.

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial a prevista no inciso XXVIII do art. 22 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,

R E S O L V E:

Art. 1º Designar o servidor LUÍS FERNANDO BARROS COSTA, Assistente-Chefe de Setor – FC5, lotado na Seção de Programação de Despesas com Pessoal e Encargos Sociais, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para substituir o Ordenador de Despesas relativas a Outras Despesas Correntes e de Capital, nas ausências legais e eventuais do titular e de seu substituto, designados pela Portaria GP n.º 30/2018, autorizando despesas, pagamentos, recolhimentos e demais expedientes de execução orçamentária e financeira do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(a)GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES
Desembargadora Presidente do Tribunal